O deputado estadual Romero Rodrigues apresentou requerimento na Assembleia Legislativa da Paraíba propondo a realização de uma sessão especial, em caráter de urgência, para discutir e encontrar uma solução para a queda no Fundo de Participação dos Municípios, que está causando inúmeros problemas para os prefeitos, Câmaras Municipais e à população. Com a queda, há riscos dos funcionários receberem os seus vencimentos com atraso, o comprometimento com a assistência à população, e até problemas de repasse dos duodécimos para as Câmaras Municipais.
Outra providência do parlamentar é a proposta de constituição de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios contra a redução de FPM. Ele disse que “a situação é muito grave e precisa da união de toda a sociedade em busca de uma solução para a questão em regime de urgência urgentíssima”.
Romero afirma que são inúmeros os problemas vivenciados pelos municípios e que tendem a se agravar com a queda do FPM e é preciso que “saiamos em defesa dos prefeitos e das prefeitas, das Câmaras Municipais, da população, pois muitos chefes dos Executivos municipais estão anunciando o fechamento das portas das Prefeituras por conta da queda sucessiva de receitas e precisam de todo apoio nesta luta que é de todos, independentemente de posições políticas. O que está em jogo é o interesse público”, ressaltou.
Conforme as informações nos municípios da região de Sousa, a situação é mais complicada registrando extrema dificuldade por parte dos prefeitos para cumprirem com o pagamento da folha dos servidores e o repasse para as Câmaras Municipais.
Segundo previsão disponível no site do Banco do Brasil as prefeituras de Aparecida, Marizópolis e São José da Lagoa Tapada, deverão receber em seus cofres a quantia de R$ 19.339,53 cada. Já as demais cidades ficarão com volume de recursos na faixa de quinze mil reais. O Município de Santa Cruz deverá receber o aporte de R$ 15.667,48, Lastro – R$ 15.667,48, São Francisco -R$ 15.667,48C, R$ Vieirópolis – R$15.667,48 e Nazarezinho – R$ 15.405,78.
Romero Rodrigues manifesta a sua solidariedade à população que “é a grande prejudicada”, e propõe a presença da FAMUP, dos prefeitos, das prefeitas, dos vereadores, do Tribunal de Contas do Estado, dos representantes dos Governos Federal e Estadual, dos deputados estaduais, dos deputados federais, dos senadores e outras autoridades, na Sessão Especial proposta para acontecer na Assembleia Legislativa da Paraíba, possivelmente nesta próxima semana, já que o problema é urgente.
O deputado destaca que o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PTB), dentre outros querem ampliar o movimento das Prefeituras do Alto Sertão da Paraíba em protesto contra as freqüentes reduções nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) encaminhados pelo Governo Federal. “Há uma grande mobilização no Sertão e todos precisam se movimentar, e buscar providências imediatas junto ao Governo Federal” salientou. Ele destacou a movimentação das Prefeituras de Sousa, Cajazeiras, Aparecida, Santa Cruz, Lastro, Vieirópolis, Marizópolis, Nazarezinho e São José da Lagoa Tapada que já estão definindo a data em que todas fecharão por um dia as suas portas em virtude da crise financeira.
Na previsão feita pela Secretaria de Finanças através dos dados repassados pelo Banco do Brasil, a prefeitura de Sousa deverá registrar como repasse na próxima segunda-feira, recursos da ordem de R$ 62.669,83C, o que confirma tendência de queda nos recursos desde o início do ano o que gerou prejuízos de R$ 880.000,00 para o município, que mesmo com as dificuldades vem mantendo a folha dos servidores em dia.
Menu
