Romero pede celeridade na contratação de recursos do PAC

O prefeito Romero Rodrigues esteve reunido nesta segunda-feira (22) com o ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Ricardo Berzoini, para solicitar celeridade na contratação de recursos, junto ao Governo Federal, permitindo que o Município possa dar início às obras referentes ao PAC Mobilidade Urbana. A preocupação do prefeito está relacionada à data limite para a assinatura do contrato de Operação de Crédito entre a PMCG e a Caixa Econômica Federal. Conforme instrução normativa do Ministério das Cidades, o prazo encerra-se no dia 30. Romero estava acompanhado do secretário municipal de Planejamento, Márcio Caniello.
 
O chefe do poder executivo municipal ressaltou que a PMCG está comprovadamente habilitada à contratação de recursos, da ordem de R$ 130 milhões, para o PAC Mobilidade. Essa habilitação, junto à Caixa e à Secretaria do Tesouro Nacional, deve-se à capacidade de endividamento assegurada pela atual gestão municipal, ou seja, da sua aptidão para captar recursos tendo por base a sua boa estruturação financeira. A PMCG cumpriu todas as exigências técnicas, cadastrais e fiscais previstas na operação.
 
A operação de crédito também foi aprovada pela Caixa Econômica Federal e o processo encontra-se, atualmente, em tramitação na Secretaria de Tesouro Nacional, aguardando aprovação. A audiência do prefeito Romero Rodrigues com técnicos da Secretaria acontecerá na tarde desta terça-feira, 23, também em Brasília.
 
"Todos os projetos referentes ao PAC Mobilidade Urbana foram aprovados junto à Caixa Econômica e Secretaria do Tesouro Nacional. Falta apenas a contratação dos recursos com o Governo Federal para que o Município possa dar início aos trabalhos", declarou Romero. Segundo o prefeito, a reunião com o ministro Berzoini foi bastante positiva, porém, espera-se o resultado dessa nova reunião com as equipes da STN para posterior liberação dos recursos necessários à obra.
 
Conforme Romero, a liberação desses recursos permitirá a realização da principal mudança na parte de mobilidade urbana da cidade. O projeto permitirá melhorias no sistema de transporte público urbano, a criação de uma via com três faixas de rodagem, sendo uma exclusiva para ônibus, construção de ciclovia, terminais e abrigos para transporte público, viadutos e pontes. O projeto beneficiará uma extensão de 26 quilômetros que percorrerão 20 bairros de Campina Grande. Ao ser concluído, permitirá reduzir o tempo de viagem entre o centro e bairros da cidade.
 
Mais obras – Na audiência, também foram tratados assuntos pertinentes a obras já contratadas pelo Governo Federal, mas que necessitam de continuidade na liberação de recursos. Entre essas obras que aguardam a liberação de mais recursos estão a pavimentação de vias urbanas (resta liberar R$ 642,5 mil); pavimentação de ruas no Jardim Paulistano (R$ 820,4 mil); implantação da Alça Leste (R$ 757,5 mil); segunda etapa do Canal de Bodocongó (restam liberar quase R$ 5,7 milhões); dragagem do açude de Bodocongó (R$ 8 milhões) e a liberação da segunda parcela do Canal de Santa Rosa. Há também obras nos bairros do Catolé, Jardim Paulistano, Novo Cruzeiro, Bodocongó e na Avenida João Wallig que aguardam a continuidade na liberação de recursos para sua conclusão.

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