“O governador Ricardo Coutinho está bastante preocupado com a questão da recomendação do Ministério Público para a demissão dos servidores públicos. Estive com ele e conversamos sobre o assunto, e discutimos a importância e a necessidade de se encontrar a melhor solução para não prejudicar mais de 36 mil servidores públicos”. A declaração é do deputado federal eleito Romero Rodrigues, durante visita aos dirigentes, professores e alunos do Instituto dos Cegos de Campina Grande.
Romero que está fazendo uma série de visitas às entidades assistenciais da Paraíba, levantando os problemas e as dificuldades das instituições para basear o seu trabalho em Brasília, após a sua vitória nas urnas quando obteve mais de 95 mil votos para a Câmara Federal, manifestou a sua preocupação para com o problema social que será acarretado com a concretização da medida de afastar todas essas pessoas. Ele considera a questão da maior gravidade, ressaltando que “não vejo nenhum sentido afastar essas pessoas, muitos servidores antigos, com largos e reconhecidos trabalhos à sociedade. É imprescindível se encontrar uma solução em curto prazo”.
Afirmou que “sou a favor do direito, e contrário a contratação irregular de pessoas às vésperas de eleições para beneficiar esse ou aquele candidato governista, mas pessoas que já trabalham há 10, 15 anos merecem todo o respeito. Sou contra essas contratações, defendo o concurso público para outras situações. Por traz de cada servidor há uma família, defendo e defenderei essas pessoas”, asseverou.
Lembrou, inclusive, que, quando da vez em que esteve com o procurador de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle, na presença dos dirigentes da ASPRENNE (Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte/Nordeste), este garantiu que a sua recomendação era para coibir os excessos, e não para generalizar. Destacou que, já solicitou uma nova audiência ao dirigente do Ministério Público, e propôs uma audiência pública na Assembleia Legislativa, até como uma forma de tranquilizar e esclarecer de vez os funcionários públicos a respeito da questão. Afirmou que é a favor do princípio da segurança jurídica, e ao mesmo tempo defensor da realização de concurso público, desde que preserve os direitos adquiridos ao longo do tempo por parte das pessoas.
O presidente do Instituto dos Cegos, Jonh Queiroz de Oliveira, na oportunidade após expor as dificuldades do Instituto, disse que caso seja confirmado o afastamento dos servidores, “a entidade vai parar” de atuar, já que os funcionários, em torno de 17 pertencem ao Estado, e que a mesma não tem condições de pagar os salários, em razão dos poucos recursos de que dispõe. Para se ter uma ideia da Prefeitura recebe uma pequena subvenção de apenas 1.500 reais ao mês, quando não atrasa, e do Estado, 60 mil reais ao ano. Do Governo Federal tem dificuldades de receber as verbas oriundas de indicações de emendas dos parlamentares. Também vive de doações da comunidade e do trabalho de telemarketing que executa. Estiveram presentes à reunião, além do presidente o vice Rodolfo Virgínio de Souza, a superintendente Adenize Queiroz, dentre outros. O Instituo mantém a Escola para 182 alunos da Educação Integral, e podem ser prejudicados.
Romero disse aos integrantes do Instituto dos Cegos que, está pronto para defender da melhor forma possível os servidores, apoiar a entidade e atuar como um interlocutor junto ao Governo do Estado, e que no Congresso Nacional indicará emendas no Orçamento da União para contemplar a instituição que, em sua opinião desenvolve amplo e reconhecido trabalho social. “Só peço a Deus para servir à Paraíba, e agradecer toda a confiança depositada em minha pessoa. Sensibilidade não vai nos faltar para continuar atuando com humildade em defesa da população e de suas entidades”, acentuou.
Romero destacou uma série de projetos de sua autoria que viraram lei na Paraíba, em benefício das pessoas portadoras de deficiência. Salientou que há casos especiais em que existe a necessidade da permanência dos servidores com experiência e especialidades para atuar em entidades como a Apae, o Cace, o Instituto, e escolas especiais, e que isso não se adquire de uma hora para outra. Afirmou que tão logo sejam indicados os secretários e diretores de órgãos estaduais, vai solicitar a realização de reuniões para resolver pendências da instituição e buscar os melhores caminhos na solução dos problemas.
