Romero aciona MPE e Dunga pede sessão para debater queda no Orçamento

A redução de R$ 16 milhões nas verbas da Universidade Estadual da Paraíba prevista no Orçamento do Estado 2009 causou a reação de dois parlamentares de oposição ao governador José Maranhão. O deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB) disse ao Parlamentopb que deu entrada em um requerimento pedindo um parecer do Ministério Público Estadual sobre a mudança. Segundo ele, um decreto governamental não pode alterar o que estava previsto em lei. Além disso, Romero defende a realização de uma audiência pública da Assembleia Legislativa para abordar a quebra da autonomia financeira da UEPB. O evento, segundo o deputado, seria realizado em Campina Grande, sede da instituição.

Dunga Júnior (PTB) classificou como um “golpe à autonomia da Universidade Federal da Paraíba, conquistada no governo Cássio Cunha Lima”, a decisão do governador José Maranhão em promover um corte de R$ 16 milhões no orçamento da UEPB. Ele acrescentou já ter dado entrada em um requerimento para realização de uma sessão especial para discutir o assunto na Assembleia Legislativa, o que deve acontecer na próxima semana.

A redução de R$ 37, 6 milhões para R$ 21,2 milhões está prevista na reforma orçamentária do Estado, publicada na edição do Diário Oficial deste domingo.  O parlamentar, que é presidente da Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária, afirmou que a propositura do debate atende apelo feito pela reitora da UEPB, Marlene Alves. “Recebi uma ligação da reitora na manhã desta segunda-feira e já encaminhei o requerimento para a sessão especial’, justificou. A autonomia financeira da UEPB foi conquistada em 2004, quando a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 600, tornando a segunda universidade pública com poder de autonomia no Nordeste e a quinta no País.

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