Rogério Varela recebe congratulação por ingressar na lista sêxtupla para STJ

O desembargador José Ricardo Porto propôs, nesta terça-feira, 14, durante sessão extraordinária da Primeira Câmara Cível, voto de congratulação ao advogado Rogério Magnus Varela Gonçalves, por ingressar na formação da lista sêxtupla para o preenchimento de vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinada à advocacia, dentro do Quinto Constitucional. O bacharel foi  indicado na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros. 

O presidente do órgão fracionário, desembargador José Di Lorenzo Serpa e o juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho acompanharam a propositura do desembargador Ricardo Porto. Neste mesmo sentido, os membros da Câmara Criminal também aprovaram voto de congratulação ao presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, pelo excelente trabalho que vem fazendo à frente da Instituição.

Conselho Federal da OAB – A composição da lista sêxtupla foi formada no último domingo (12), durante sessão extraordinária do Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, conduzido por seu presidente, Ophir Cavalcante. O advogado paraibano obteve 23 dos 33 votos possíveis.

Agora, a lista sêxtupla será encaminhada ao STJ, que, por sua vez, a reduzirá  para lista tríplice, enviando-a em seguida ao presidente da República, que é o responsável pela indicação final do nome do ministro do Superior Tribunal. Os indicados serão sabatinados pelo Senado Federal, que precisará aprová-los, para que apenas um seja nomeado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. 

Além de Rogério Varela, também, participam, os advogados Fábio Costa Ferrario de Almeida, Rodrigo Lins e Silva Cândido de Oliveira, Aniello Miranda Aufiero, Sebastião Alves dos Reis Junior e Alde da Costa Santos Júnior. 

Composição – O STJ é  formado por um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores oriundos dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, do Estado e do Distrito Federal, alternadamente. 

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