Na reta final das aprovações das “emendas de comissões à Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO”, o senador Roberto Cavalcanti alcançou uma indicação em cada uma das quatro comissões permanentes das quais participa no Senado Federal. Cada uma dessas comissões encaminha à Comissão Mista do Orçamento um total de cinco emendas, que terminam sendo disputadíssimas pelos senadores membros de cada uma delas.
As comissões que tiveram emendas do senador paraibano aprovadas, por sua vez, se inscrevem entre as mais importantes do Senado, a exemplo das encarregadas dos Assuntos Sociais, do Desenvolvimento Regional, dos Assuntos Econômicos, e, enfim, da Educação.
Praticamente novato na atividade do Senado, Roberto Cavalcanti comemorou: “Marcamos quatro gols nesta terça-feira no Senado Federal, o que nos deixa estimulados a continuar com o trabalho que estamos desenvolvendo”.
Não bastasse a marca alcançada pela aprovação das quatro emendas, o senador Roberto Cavalcanti ainda foi o relator das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias na prestigiada Comissão de Educação. Foi um total de 54 propostas de emendas, das quais 41 foram destinadas ao Anexo I do projeto da LDO, referentes a 33 ações governamentais, sendo 23 na área da Educação, quatro na área da Cultura e seis na área do Esporte.
“Adotamos como critério inicial identificar as propostas que representam de maneira mais significativa os temas de maior interesse da Comissão”, explicou, em seu parecer, o senador Roberto Cavalcanti.
Cada Comissão do Senado Federal tem, em média, cerca de 40 integrantes, sendo 27 titulares e 13 suplentes. Roberto Cavalcanti participa de seis comissões, sendo que, recentemente, ganhou assento em mais duas, uma vez que será titular das comissões que proporão medidas para o novo Pacto Federativo do Brasil e das comemorações do cinqüentenário de Brasília.
Agora, depois de aprovadas no âmbito das comissões, as emendas seguem para a Comissão Mista de Orçamento do Congresso. “Seguir para debate da CMO como emendas de Comissão do Senado é um grande passo e motivo de esperança, ainda maior quando essas emendas que apresentamos representam ações relevantes para o país e para o estado da Paraíba”, destacou Roberto Cavalcanti.
Veja o que preveem as emendas do senador paraibano:
Comissão de Assuntos Sociais – a emenda aprovada prevê incremento no programa de proteção social básica do Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome com acréscimo de 60 unidades estruturadas, destinadas ao atendimento de pessoas em vulnerabilidade social, situações de risco econômico e social.
Comissão de Desenvolvimento Regional – a emenda é direcionada ao turismo social e viagem de inclusão, dispondo sobre infraestrutura turística e capacitação de pessoal, em sintonia com as prioridades estabelecidas no Plano Plurianual.
Comissão de Assuntos Econômicos – a emenda de texto acolhida estabelece que os superávits financeiros sejam carimbados para pagamento das dívidas públicas, barrando edições de Medidas Provisórias por meio das quais o Governo Federal tem criado créditos adicionais especiais. O entendimento do senador é que a amortização da dívida possibilitará o recuo dos juros e, a curto prazo, maior folga financeira aos cofres públicos.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes – a emenda prevê a criação de bibliotecas públicas.
