O senador Roberto Cavalcanti (PRB) conseguiu hoje emplacar mais duas emendas de comissão ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO 2010. Ontem o senador paraibano já havia conseguido aprovar quatro emendas, apresentadas em comissões estratégicas do Senado Federal.
Com os novos acolhimentos, feitos esta manhã pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Roberto Cavalcanti conseguiu cem por cento de aproveitamento nos encaminhamentos de emendas nas comissões que integra no Senado. “Uma vitória para a Paraíba”, comemorou o senador.
Centros vocacionais tecnológicos
Uma das emendas emplacadas visa a dar apoio à implantação e modernização de centros vocacionais tecnológicos, possibilitando a utilização de espaços de uso comunitário direcionado à capacitação profissional e tecnológica de docentes e alunos.
“ Os centros vocacionais são de grande importância para o desenvolvimento do país e devem se constituir em prioridade no orçamento de 2010”, justificou o senador.
A outra emenda trata do apoio à pesquisa, inovação e extensão tecnológica para o desenvolvimento social.
“As pesquisas e inovações tecnológicas propiciam avanços na inclusão social e redução das desigualdades regionais, que são fundamentais para o desenvolvimento do País”, explicou o senador.
Roberto Cavalcanti ilustrou:
“A partir destas ações podem ser apoiados diversos projetos que permitem desenvolvimento social, a exemplo de reciclagem e tratamento de resíduos sólidos, financiamento de equipamentos de associações e cooperativas de profissionais autônomos, como costureiras e artesãos”.
As emendas ao PLDO serão encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO).
No Senado Federal, com cerca de 40 integrantes – entre titulares e suplentes -, cada comissão permanente tem direito de apresentar até cinco emendas estritamente relacionadas à sua área temática e que devem, obrigatoriamente, ter viés nacional.
Somente na Comissão de Educação, 41 emendas foram apresentadas – o que torna o acolhimento disputadíssimo pelos integrantes da comissão, uma vez que é nessas comissões que começa a caminhada pela disputa das fatias do Orçamento Geral da União.
Além das emendas aprovadas hoje na CCT, o senador paraibano conseguiu emplacar nas comissões de Educação, Assuntos Econômicos, Desenvolvimento Regional e Assuntos Sociais a criação de bibliotecas públicas, instalação de mais 60 unidades para atender pessoas em risco social, apoio ao turismo social e viagem de inclusão e o direcionamento de superávits financeiros para pagamento da dívida pública, abrindo caminho para redução das taxas de juros, com efeitos positivos no bolso dos consumidores.
