O senador Roberto Cavalcanti (PRB) celebrou nesta sexta-feira, 02, no plenário do Senado Federal os 20 anos da Constituição da Paraíba. Ele citou trechos da Carta do Estado e defendeu que a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1989, provocou um avanço institucional na Paraíba.
“Renovou minha profissão de fé na democracia representativa”, declarou o senador, que acrescentou:
Passados 21 anos da promulgação da Constituição brasileira e 20 anos do texto aprovado pelos paraibanos, Cavalcanti disse ser inegável que o Brasil vive hoje em plena maturidade democrática. Ele ressalvou, contudo, que ainda resta um caminho a percorrer para que todas as intenções constantes do texto constitucional se tornem realidade.
“A preservação e o aperfeiçoamento da sociedade projetada no texto constitucional é a tarefa que nos incube agora e que a nação vigilante nos tem cobrado de forma cada vez mais enfática”, declarou .
Para ele, a grande proposta presente na Constituição brasileira é a universalização dos direitos fundamentais e de proteção dos cidadãos, como a educação e a saúde.
“Eu estou convencido de que essa é a grande proposta que a Assembléia Constituinte deixou para os seus pósteros: construir uma sociedade justa, harmônica e que assegure a proteção dos direitos fundamentais de todos os brasileiros e estrangeiros que aqui vivem. Não é um projeto vulgar nem trivial. É uma proposta de sociedade que incorpora os mais elevados princípios de justiça social do final do século 20”.
Embora ressalvando que o Brasil ainda está longe de ser a sociedade justa sonhada pelos constituintes de 1988, o senador afirmou que a nação está muito além do país instável, frágil e desprotegido do passado.
No final do pronunciamento, o senador convidou a todos para a celebração que a Paraíba fará, em sua assembléia legislativa, na próxima segunda-feira 5.