O governador Ricardo Coutinho (PSB) reuniu-se com o Procurador-Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, na tarde de hoje, nas dependências do Palácio da Redenção, no Centro de João Pessoa, para dialogar sobre as recomendações do Ministério Público do Estado, quanto às demissões de servidores não concursados e assinar um termo de ajustamento de conduta (Tac) e garantir o equilíbrio financeiro do Estado.
Acompanhado do secretário Chefe de Governo, Walter Aguiar, da procuradora Geral do Estado, Livânia Farias, do secretário Executivo da Casa Civil, Lúcio Flávio Vasconcelos e do secretário de Administração, Gilberto Carneiro, o governador voltou a afirmar que sua meta é a total transparência das despesas.
"A Paraíba chegou ao limite. Temos que cortar despesas e ao mesmo tempo, não podemos investir o mínimo em áreas como Saúde, Educação e Segurança, que precisam de muito investimento. Os serviços essenciais serão mantidos. Mas é preciso verificar que a Paraíba vive um sério problema financeiro, causado, em grande parte, pelo inchaço da folha e dívidas com fornecedores”, desabafou o socialista.
Segundo Ricardo Coutinho, o Estado não pode continuar trabalhando na ilegalidade, pois corre o risco de perder alguns recursos de ordem federal, além da capacidade de assinar convênios. Para ele, o Estado deverá recuperar sua “sanidade financeira” e cumprir as recomendações do Ministério Público o quanto antes. “A situação é delicada e pede responsabilidade ao agir. O que fizemos hoje, nós e o Ministério Público, é uma questão de responsabilidade”, declarou.
Exoneração – Segundo o procurador Oswaldo Trigueiro, a orientação é que, em um primeiro momento, até o dia 11 deste mês, ocorra o desligamento e a exoneração de cerca de 50% dos temporários, para que se alcance o equilíbrio das contas do Estado. “Em um segundo momento, iremos formar um gabinete de interlocução, com dois representantes do Ministério Público e dois representantes do Estado, para recadastrar os remanescentes e avaliar o saldo e as necessidades do Estado. Só depois disso, poderemos avaliar a necessidade de concurso público”, finalizou.
O procurador Oswaldo Filho informou que será criado um gabinete de interlocução institucional formado pelos promotores Adrio Nobre Leite, por parte do Ministério Público, e do secretário de Administração do Estado, Gilberto Carneiro, e pelo secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar da Costa Martins, representando o governo. “Será feito um recadastramento dos 50% dos servidores que continuarem contratados. Feito o levantamento teremos condição de avaliar a iniciativa dos concursos ao longo de um período, além também da avaliação do equilíbrio financeiro do estado para a implementação dos concursos”, esclareceu o procurador.
Parcerias – O procurador-geral de Justiça disse ainda deverão ser estabelecidas parcerias entre o MPPB o Estado. “O governador estará no MP para estabelecer os níveis de parceria. No nosso planejamento estratégico há vários projetos de interesse comum tanto do Estado como dos municípios, como o projeto Bairro sem Medo, que será desenvolvido em João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras e o governador se mostrou sensível a se incorporar aos projetos. Isso é importante para o MP, porque a implementação desses projetos depende de parcerias”, concluiu o procurador.
Além do Procurador-Geral, participaram do encontro o subprocurador-geral de Justiça, Nelson Lemos, o coordenador do CCIAIF e responsável pela recomendação das demissões dos servidores, Carlos Romero Neto, o secretário-geral do MPPB, promotor Bertrand Asfora e o coordenador do 1º Centro de Apoio Operacional às Promotorias e titular da Promotoria do Patrimônio Público, Ádrio Nobre.
