O Pleno do Tribunal Regional da Paraíba (TRE), na tarde de hoje, julgou o processo movido pelo Ministério Público Eleitoral acusando o governador Ricardo Coutinho (PSB), na época candidato ao Governo, de propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2010. O socialista, segundo o entendimento da Côrte eleitoral, teria sido beneficiado com o programa eleitoral do PSB, enaltecendo suas características como administrador da capital. A decisão se deu por três votos a dois.
O desembargador Genesio Gomes que tinha pedido vista na sessão do último dia 22, entendeu que não houve propaganda fora de época e votou contra a aplicação da multa, mas somente ele e o juiz João Ricardo Coelho votaram contra a tese.
O governador Ricardo Coutinho terá que pagar uma multa de R$ 5 mil. De acordo com o advogado Ricardo Sérvulo a defesa vai recorrer.
– Respeitamos a posição do TRE, mas vamos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa matéria é constitucional, pois os partidos têm liberade de expressão e podem divulgar seus programas de governo. Essa propaganda foi em nível nacional e não teve nada a ver com propaganda irregular. Vários rostos do PSB apareceram nessa propaganda, não só Ricardo.
