O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) foi escolhido como representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no Conselho Deliberativo (CONDEL) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). A indicação, que ocorreu na última sexta-feira, 22, foi do Coordenador da Região Nordeste da entidade, o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira (PcdoB).
Segundo Gilberto Perre, secretário executivo da FNP, o presidente da entidade, João Coser (PT), que também é prefeito de Vitória (ES), pediu que o coordenador do Nordeste se articulasse para escolher um gestor municipal que se destacasse na região. “Ficamos muitos satisfeitos por Ricardo Coutinho aceitar nosso convite. Ele é um ótimo gestor e considerado uma grande liderança junto aos demais prefeitos do Nordeste. A nossa entidade está muito bem representada na SUDENE, que é um órgão importantíssimo para o desenvolvimento da região”, definiu Gilberto.
O Conselho Deliberativo é o órgão máximo de articulação e decisões estratégicos da SUDENE, responsável, além de outras atribuições, pelo estabelecimento de diretrizes e prioridades para o desenvolvimento de sua área de atuação. Cabe, ainda, ao CONDEL, propor projeto de lei que instituirá o plano e os programas regionais de desenvolvimento do Nordeste a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação; acompanhar e avaliar a execução do plano e dos programas regionais do Nordeste e determinar as medidas de ajustes necessárias ao cumprimento dos objetivos, diretrizes e metas do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste.
O CONDEL tem como presidente o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira e, em reuniões especiais, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. É composto pelos Ministros de Estado da Fazenda, da Integração Nacional e do Planejamento; pelos governadores do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo; por 03 prefeitos indicados pela Associação Brasileira dos Municípios (ABM), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP); por 03 representantes da classe empresarial e 03 da classe dos trabalhadores indicados, respectivamente, pelas Confederações Nacionais dos Trabalhadores na Agricultura, no Comércio e na Indústria; pelo Superintendente da SUDENE e pelo Presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Cada representação tem um titular e um suplente. O conselho se reúne de forma ordinária, trimestralmente, nos estados de sua área de atuação e, extraordinariamente, quando convocado pelo presidente. A última reunião de trabalho ocorreu em abril deste ano e a próxima, que já terá a participação do prefeito de João Pessoa, está prevista para acontecer no mês de julho.
Sobre a FNP – A Frente Nacional dos Prefeitos surgiu há 20 anos como um instrumento articulador de interesse das capitais em Brasília. Há alguns anos ampliou suas ações e hoje é um movimento organizado de prefeitos que tem como objetivos resgatar o princípio da autonomia municipal e a reconstrução do Pacto Federativo. A entidade propõe ainda a participação ativa dos entes locais na redefinição e reconstrução da questão urbana do país, servindo de instrumento de articulação e intervenção. Atualmente, a FNP possui 200 municípios filiados, dentre os quais todas as capitais brasileiras. A sede da entidade é em Brasília (DF) e suas ações são realizadas em cooperação com as demais entidades municipalistas existentes.
