O prefeito Ricardo Coutinho divulga nesta sexta-feira, 4, os resultados do prêmio "Escola Nota 10", projeto lançado em março deste ano que visa incentivar o desenvolvimento educacional, reconhecer e premiar os trabalhadores da educação com o 14º salário e apresentar os resultados alcançados pela rede municipal de ensino ao longo do ano letivo. A solenidade será realizada às 10h, no salão Panorâmico da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, localizada no Bairro do Altiplano.
Segundo a diretora do Departamento de Planejamento da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), Dione Marques de Figueiredo, as notas dos últimos indicadores de gestão escolar e de aprendizagem avaliados pelo prêmio estão sendo computadas.
O Escola Nota 10 é resultado de um decreto de lei municipal, no qual foi instituído e normatizado o Índice de Excelência em Educação, formado a partir dos indicadores de avaliação da aprendizagem e da gestão escolar nas escolas municipais de ensino fundamental. A partir dos resultados alcançados no final de cada ano letivo, e de acordo com a porcentagem alcançada no índice, os trabalhadores das unidades escolares (exceto Creis) receberão como premiação o correspondente a um 14º salário. Essa remuneração será proporcional ao salário de cada categoria a que pertence o servidor. Já a unidade de ensino receberá o selo de "Escola Nota 10".
A avaliação contempla seis indicadores, são eles: regularidade de documentos escolares, cumprimento de conservação do patrimônio, cumprimento de metas de economia de material de custeio, atividades transdisciplinares, frequência dos trabalhadores da educação na formação continuada e aprendizagem dos alunos.
Todas as avaliações são de responsabilidade da Secretaria de Educação e acontecem diariamente, tendo cada indicador o peso 10 do valor global do índice. Encerrando as atividades do Escola Nota 10, acontece a avaliação de aprendizagem dos alunos, que tem peso 50 e ocorre no fim do ano letivo.
O Índice de Excelência em Educação também permitirá a comparação com avaliações nacionais (SAEB e IDEB). “O Escola Nota 10 dá uma atenção maior ao que a escola já faz e, principalmente, tem atenção com o projeto de ensino e aprendizagem”, disse Dione Marques.
Entenda a avaliação dos indicadores – Para o indicador da regularidade de documentos escolares, devem ser repassados à Sedec, nos seus devidos prazos, todas as documentações necessárias para a regularidade da unidade de ensino e das atividades realizadas, como relatório financeiro e de atividades pedagógicas, declaração do Censo Escolar, cronogramas de planejamento, documento comprobatório da frequência de 100% de todos os funcionários, entre outros.
Já no item conservação do patrimônio, serão avaliados a manutenção adequada da estrutura física, conservação do mobiliário e limpeza da escola. A redução de consumo de água, de luz, de telefone e de material de expediente será o terceiro indicador avaliado. Todos os projetos e programas desenvolvidos na unidade de ensino são avaliados por meio do indicador de atividades transdisciplinares. A presença dos trabalhadores nas formações continuadas promovidas pela Sedec será imprescindível, e a frequência nas atividades corresponderá a um dos indicadores avaliados.
O último indicador avaliado para a obtenção do Índice de Excelência em Educação é o de avaliação da aprendizagem dos alunos. As provas foram aplicadas no último mês de novembro e foram obrigatórias para todos os alunos pertencentes às turmas sorteadas. Os conteúdos foram os pertencentes aos currículos pertinentes de cada segmento do Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Educação de Jovens e Adultos.
