O relator do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) juiz Carlos Antônio Sarmento vai pedir na próxima semana que sejam colocados em pauta de julgamento os processos de perda de mandatos dos deputados estaduais Carlos Batinga e Guilherme Almeida, que trocaram o PSB pelo PSC. “Eu vou pegar os dois processos para estudá-los e depois pedir a pauta de julgamento”, declarou. No entanto, o juiz adiantou que vai pedir antecipação de julgamento das duas ações de infidelidade partidária por entender que as provas contra os dois parlamentares são suficientes.
“Eu estou levando os dois para julgamento por antecipação, mas caberá à Corte decidir sobre isso. Eu já dispensei as testemunhas porque o processo está maduro e pronto para ser julgado no TRE”, declarou o relator. Carlos Antônio Sarmento ressaltou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece o julgamento de casos de infidelidade partidária em até 60 dias. Contudo, os processos envolvendo Carlos Batinga e Guilherme Almeida extrapolaram o prazo. “Os dois processos já estão tramitando desde outubro do ano passado”, disse.
O deputado estadual Guilherme Almeida disse que está tranquilo com o julgamento do caso de infidelidade partidária, no TRE. Segundo ele, existem provas e argumentos que serão colocados à Corte para descartar a suposta atitude de infidelidade partidária e, com isso, dar continuidade do mandato na Assembleia Legislativa. “Tivemos que deixar o partido para permanecer fiel às pessoas que votaram em nós e confiaram em nosso mandato. Foi o partido que mudou sua rota”.
Carlos Batinga disse que o PSB mudou sua postura socialista ao se aliar com partidos inimigos na política, como o Democratas e o PSDB. “Nós fomos eleitos combatendo o DEM e o PSDB. Depois o PSB começou a defender esses partidos e então tivemos que sair”, explicou o parlamentar. A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer pela cassação dos mandatos de Carlos Batinga e Guilherme Almeida e ainda recomendou a posse imediata dos suplentes dos dois socialistas.
Jornal da Paraíba
