O atual processo de reforma política no país será tema de discussão a partir das 10 horas de hoje na Assembleia Legislativa da Paraíba. A proposta é do deputado Branco Mendes (DEM), que requereu a sessão especial com a finalidade de aprofundar o debate em torno desse assunto.
O deputado Branco Mendes disse que a reforma política é uma exigência do povo brasileiro e vem sendo tema de discussão desde a campanha eleitoral de 2006. “É preciso aprofundar o debate com os nossos congressistas, juristas e representantes dos mais variados segmentos da sociedade”, argumentou.
O parlamentar ressaltou a urgência de uma legislação clara e politicamente justa e acha que esse processo deve passar pelos estados, com a participação popular. “É necessário que nos detenhamos em uma análise mais aprofundada daquilo que já se discute e que já avança no seio da sociedade brasileira, a fim de que possamos oferecer a nossa parcela de contribuição nesse processo”, declarou.
Participação – Está confirmada a presença de Márcio Nuno Rabat, integrante da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, desde 1993, na área de ciência política, que vai falar sobre a situação da reforma política no Congresso Nacional.
Márcio Rabat, que atendeu a convite do deputado Branco Mendes, é um dos técnicos mais tarimbados nesse processo: trabalhou em várias das comissões especiais instaladas na Câmara dos Deputados para análise e encaminhamento de propostas referentes à reforma política, inclusive aquelas de que resultou a promulgação da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 – Lei dos Partidos Políticos -, e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 – Lei das Eleições.
Márcio também assessorou o relator do Projeto de Lei nº 2.679, de 2003, quando da avaliação da matéria na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania, e o relator do Projeto de Lei nº 1.210, de 2007, quando a matéria foi a Plenário; as duas proposições serviram de referência para as discussões mais amplas e intensas sobre a reforma política na última década. O consultor ainda elaborou estudos e artigos ligados à temática da reforma política, seja para uso interno da Câmara dos Deputados, seja para publicação externa.
