Os registros oficiais da Secretaria das Finanças, publicados no site www.sefin.pb.gov.br, dão conta de que o comportamento do Fundo de Participação dos Estados – FPE, a principal fonte de recursos da administração estadual, no período de janeiro a maio, deixa muito a desejar, segundo o Secretário Marcos Ubiratan.
Para os cinco primeiros meses do ano a previsão oficial era de que o total a ser recebido do Governo Federal chegasse a R$ 911,9 milhões, enquanto as transferências efetivas somaram apenas R$ 737,3 milhões, constatando-se uma diferença negativa de R$ 174,5 milhões, ou 19,14% da previsão, valor esse capaz de desequilibrar qualquer programação financeira.
Comparados os valores de janeiro a maio de 2009 como os do mesmo período de 2008, Ubiratan disse que a diferença é de R$ 43,8 milhões. Em 2008 foram transferidos R$ 781,2 milhões, enquanto que de janeiro a maio de 2009 essas transferências alcançaram somente R$ 737,3 milhões de reais. “É a primeira vez que o FPE de um exercício se comporta em valores inferiores ao do ano anterior”.
Não obstante a essa situação negativa no primeiro semestre do corrente ano, o secretário esta confiante que a partir da metade final do segundo semestre a situação volte a normalidade, não significando dizer que as perdas registradas até então sejam recuperadas. “Eles deixarão de existir nos meses finais de 2009, é o que espero venha acontecer”, concluiu.
