Os proprietários de veículos na Paraíba já podem consultar o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2014. A Secretaria de Estado da Receita (SER) liberou a consulta da tabela, que foi publicada nesta segunda-feira (30), em anexo, no Diário Oficial do Estado. A consulta sobre o valor do IPVA pode ser acessada no link http://www.receita.pb.gov.br/Informativos/arquivos/DEMONST_VALORES_IPVA_2014.pdf.
O link traz o valor do IPVA de quase 12 mil itens, com o respectivo código e ano de fabricação, no período compreendido de 1998 a 2013. Como há uma série de categorias e subdivisões das marcas/modelos na frota atual como, por exemplo, tipo de combustível, potência do motor, características e acessórios, cada veículo tem um preço diferenciado de IPVA, levando em consideração a pesquisa da Fipe no mercado regional. Dados do Detran-PB mostram que a frota atual da Paraíba é de 962.538 veículos, sendo 43% somente de motocicletas.
Em 2014, os proprietários de veículos usados no Estado da Paraíba terão uma redução média de 4,6% no pagamento do IPVA, quando comparado ao valor pago neste ano. A redução do pagamento do tributo toma como base a pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) no mercado local.
De acordo ainda com a pesquisa da Fipe, a redução média do IPVA de automóveis usados será de 4,1%, enquanto de motos e similares ficará em 5,4%. Já o IPVA de camionetas e de utilitários terá redução, em média, de 3,3% no próximo ano. A pesquisa da Fipe revela ainda que os veículos fabricados no intervalo de 2007-2012 terão uma redução maior no pagamento do tributo do IPVA em 2014 (5,4%).
Segundo o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, os veículos com ano de fabricação abaixo de 1998 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2014. “A legislação assegura isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 16 anos completos do ano de fabricação. Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro", frisou.
Segundo dados da Estatística do Detran-PB, a frota paraibana tem mais de 196,3 mil veículos com mais de 15 anos e ficarão isentos do pagamento do IPVA em 2014, o que representa 20,3% do total da frota do Estado.
Calendário 2014 – Para os proprietários das placas com final 1 ou 2, a data limite para o pagamento do IPVA será dia 31 de janeiro, tanto para aqueles que vão optar pela cota única, com 10% de desconto, ou também aqueles que vão optar pelo parcelamento em três vezes iguais, sem o desconto. Neste caso, a primeira parcela deverá ser paga também até o dia 31 de janeiro. As demais placas (de 3 ao zero) seguem em datas de pagamento no último dia útil de cada mês.
A Secretaria de Estado da Receita volta a lembrar aos proprietários de veículos que a mudança ocorrida no exercício de 2013 para o pagamento do tributo segue também em 2014. Como a Receita Estadual adotou a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para corrigir os débitos tributários estaduais, o pagamento do IPVA deverá ser quitado sempre até o último dia útil de cada mês para que o contribuinte evite perdas, inclusive do desconto de 10% à vista na cota única. Caso o contribuinte deixe de pagar na data limite, além da perder o desconto, o tributo terá acréscimos da taxa Selic de 1% sobre o valor do IPVA, acrescido de 0,33% de juros de mora ao dia, com limite de até 20%.
