Receita altera metas fiscais para este ano

Neste ano de 2009, a Secretaria de Estado da Receita espera obter uma receita tributária própria da ordem de R$ 2.154.699.114,00. Deste total, R$ 2.049.672.994,00 serão oriundos da arrecadação do ICMS. O restante virá do IPVA, do ITCD e das taxas.

De acordo com o secretário Anísio de Carvalho Costa Neto, a alteração decorre dos efeitos econômico-financeiros provocados pela crise mundial que levaram a redução da estimativa anterior da arrecadação tributária estadual, prevista para 2009, sendo, portanto, necessário ajustar as metas fiscais diante da conjuntura econômica.

Ele explicou também que o incentivo à superação da arrecadação dos tributos estaduais, usado para subsidiar o cálculo da produtividade, foi igualmente adequado à realidade atual. Os estudos internos da Secretaria indicaram alterações apenas no ICMS e nas taxas, mas o valor estimado para o recolhimento do IPVA foi mantido.

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