O reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professor Rangel Junior, assinou ontem a Resolução/UEPB/Consuni/050/2014, que concede recomposição salarial de 6% aos professores e funcionários da instituição. Ao todo, serão beneficiados 2.290 entre docentes e técnico-administrativos com o impacto financeiro anual de R$ 9,6 milhões na folha de pessoal.
A Resolução, assinada em ad referendum, foi encaminhada ao governador Ricardo Coutinho para transformar o conteúdo em Projeto de Lei a ser encaminhado à Assembleia Legislativa da Paraíba. A resolução será publicada no Diário Oficial. “Por decisão do Tribunal de Contas do Estado, os reajustes da UEPB devem ser aprovados pela Assembleia Legislativa”, explicou Rangel.
O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2014, e acompanha a decisão do governador da Paraíba de conceder reajuste geral aos servidores públicos do Estado que tem como data base o percentual mínimo do índice de reposição da inflação do período anterior à data base das categorias.
Na Resolução, assinada na presença da pró-reitora de Gestão Financeira, Geovana Ferreira, e da pró-reitora de Pós Graduação e Pesquisa, professora Maria José, o reitor procurou considerar o que determina o acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de 12 de setembro de 2013, que faz referência à concessão de reajustes salariais por parte da UEPB. O documento recomenda ao reitor obediência aos parâmetros constitucionais e legais atinentes à política de gestão de pessoal, articulando-se com o chefe do Executivo estadual e com os membros do Poder Executivo estadual.
Ele também considerou o que ficou acordado em reuniões realizadas entre a Reitoria e os representantes da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Aduepb) e do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintespb).
O reitor disse que a concessão do reajuste é resultado de um esforço da Administração Central e visa assegurar a tranquilidade institucional da UEPB, e o reconhecimento de um direito que é de todos os trabalhadores, constitucionalmente garantidos. “Estamos seguindo a lógica e o mesmo procedimento do governador do Estado. Ou seja, estamos espelhado na atitude do governador de garantir a data-base e a reposição das perdas salariais”, ressaltou Rangel Júnior.
Em menos de 15 dias, o reitor se reuniu três vezes com a direção da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Aduepb), para debater a proposta de reajuste salarial da categoria. Duas mesas técnicas também foram realizadas.
Jornal da Paraíba
