O candidato ao Governo da Paraíba pelo PSTU, Antônio Radical, emitiu hoje uma nota na qual comenta a denúncia feita pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) a respeito do salário superior a R$ 50 mil recebido pelo atual senador Cássio Cunha Lima (PSDB) fruto de sua remuneração no Senado e da pensão vitalícia a que tem direito como ex-governador. Para Radical, ambos os políticos devem ser punidos pelo episódio. Segundo ele, tanto Cássio agiu mal ao receber cumulativamente acima do teto constitucional quanto Ricardo foi conivente com o fato enquanto teve o tucano como seu aliado.
Confira a íntegra da nota:
É preciso acabar com as regalias dos políticos!
Antonio Radical- Candidato a Governador da Paraíba
O debate entre os candidatos a governador do Estado realizado pela TV Clube, afiliada da Rede Bandeirantes, nesta quinta-feira, 11 de setembro, foi marcado por uma polêmica entre o atual governador e candidato à reeleição, Ricardo Coutinho (PSB), e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB).
Na ocasião, Ricardo Coutinho acusou Cássio Cunha Lima de acumular uma pensão de ex-governador com o salário de senador da República somando um salário acima do teto constitucional que é de R$ 29 mil, o equivalente ao que recebe um ministro do Supremo Tribunal Federal. Em resposta, o senador tucano afirmou estar separado de sua antiga esposa e que ela está recebendo sua pensão de ex-governador. Cássio afirmou ainda que “solicitou a Secretaria de Administração do Estado que a pensão fosse destinada a sua ex-esposa e que se há ilegalidade, o governo do estado é conivente”. (http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20140912073724&cat=politica&keys=rc-revela-pensao-ex-cassio-gera-constrangimento).
O atual governador, por sua vez, rebateu dizendo que quem deveria pagar a pensão seria o senador e não o Tesouro Estadual. Tal discussão gerou um grande constrangimento nos estúdios da TV Clube.
Na imprensa local, isso gerou muitas matérias e duas dessas se destacaram nos últimos dias. Uma, em que o site ParlamentoPB revela que o senador tucano pediu por ofício, em 2013, que a pensão voltasse a ser paga a ele (http://www.parlamentopb.com.br/Noticias/?cassio-pediu-que-pensao-voltasse-a-ser-paga-em-2013-12.09.2014). Neste oficio, Cássio Cunha Lima pede também que a pensão seja revertida em favor de sua ex-esposa.
Sobre essa polêmica da atual campanha eleitoral na Paraíba, o PSTU entende que:
1) Se, por um lado, Ricardo Coutinho afirma corretamente que deveria ser Cássio Cunha Lima a pagar a pensão de sua ex-esposa e não o Tesouro Estadual, é também correto que o seu governo foi conivente com a situação, pois matérias de portais de notícias de nosso Estado revelam que, da mesma forma que Cássio pediu por ofício ao governador a suspensão do pagamento dessa pensão, e depois (também por ofício) pediu o retorno do pagamento, no que foi aceito pelo governo em ambas as situações;
2) Esse fato ocorrido no atual governo é mais uma prova de como é “republicano” o trato de Ricardo Coutinho com o bem público. Neste aspecto, Ricardo em nada se diferencia dos governos das oligarquias paraibanas, ou seja, trata o dinheiro e a máquina pública como se fosse sua propriedade;
3) Outra coisa que este fato revela é a prática oportunista de ambos os lados nesta disputa. O governador Ricardo Coutinho tinha essa informação mas, enquanto Cássio Cunha Lima era seu aliado político, ele não a revelou, aproveitando-se agora no processo eleitoral, aonde está rompido politicamente com o senador tucano, para torná-la pública. Já pessoas que tinham esse vídeo em seu poder só o tornam público quando o senador do PSDB é atacado pelo seu ex-aliado. Não podemos, evidentemente, afirmar com 100% de certeza que essas pessoas acompanham politicamente Cássio Cunha Lima, mas é muita coincidência tal vídeo vir à tona exatamente neste momento da campanha;
4) Este lamentável episódio também marca uma característica dos grupos políticos envolvidos na disputa eleitoral: em vez de apresentarem soluções para os graves problemas sociais de nosso povo, preferem as picuinhas pessoais;
5) O PSTU defende que o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Ministério Público Estadual (MPPB) façam uma apuração rigorosa dessa denúncia feita pelo atual governador e que, após encontrarem os responsáveis por mais esse escândalo com o uso do dinheiro público, sejam punidos de forma exemplar. Defendemos também que tanto Ricardo Coutinho quanto Cássio Cunha Lima devolvam aos cofres públicos o que foi subtraído destes, com juros e correção.
6) Defendemos que o MPE, ao fim das investigações e sendo constatada a responsabilidade dos envolvidos neste escândalo, tenham suas candidaturas impugnadas para que, assim, possamos ter garantida a lisura do processo democrático, que tanto se apregoa neste período de nossa conjuntura.
7) Temos que por um fim na farra com o dinheiro público, onde políticos são tratados de forma diferenciada em relação aos trabalhadores/as. Recebem super salários, tem regalias e benefícios que a classe trabalhadora não tem e ainda se aposentam bem mais cedo que o resto da população que trabalha no mínimo 35 anos
8) Defendemos que todos os políticos recebam o salario igual ao de um trabalhador, baseado hoje no salário mínimo do DIEESE- Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos que hoje seria de R$2.861,55 e que todos e todas estejam submetidos as mesmas leis trabalhistas e regras de aposentadoria.
Paraíba, setembro de 2014.
