O deputado estadual Márcio Roberto (PMDB) recebe, por mês, um salário bruto de R$ 12 mil, além de verbas de gabinete que passam de R$ 30 mil, o que prevê um faturamento anual digno de uma empresa de médio porte. O que não parece ser suficiente, no entanto, para ele cumprir uma das missões mais importantes do parlamentar: criar leis.
De acordo com o sistema de acompanhamento de leis da Assembleia Legislativa da Paraíba, atualizado até o dia 10 de dezembro, o deputado Márcio Roberto, do PMDB, não apresentou um projeto de lei ordinária sequer em 2009.
Ao todo, a Assembleia fechou o ano com a apresentação de mais de 450 projetos de leis ordinárias, nove projetos de Lei Complementar e três propostas de emenda à Constituição, além de decretos legislativos, projetos de resolução, ambos de caráter mais interno do Poder Legislativo, e milhares de requerimentos.
A inércia legislativa de Márcio Roberto no que diz respeito a leis ordinárias só encontrou concorrente no deputado Fabiano Lucena, do PSDB. A diferença é que Fabiano Lucena esteve, em razão de licença, ausente da Assembleia quase metade do ano, além de ter anunciado que desistência da vida política.
O deputado que apresentou o maior número de leis foi Quinto de Santa Rita, do PMDB. Que conseguiu transformar em lei, por exemplo, proposta de assegurar merenda escolar em todas as escolas da rede estadual pública de ensino durante o período de férias.
Ao todo, ele foi responsável por 41 projetos de lei ordinária apresentados na Assembleia em 2009. O deputado conseguiu ainda transformar em lei projeto que garante atendimento prioritário na rede hospitalar estadual para cidadãos com mais de 60 anos de idade.
O deputado Romero Rodrigues (PSDB) foi o segundo colocado na apresentação de projetos de lei. Foram 35 propostas. O deputado Dunga Júnior (PTB) apresentou 29 propostas. Os três – Quinto, Romero e Dunga Júnior – estão no exercício do primeiro mandato.
Blog de Luís Tôrres
