O deputado Francisco de Assis Quintans, através de ofício encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Abraham Lincoln Cunha Ramos, está solicitando a prorrogação por mais 60 dias o mutirão da Comarca de Monteiro, no Cariri Paraibano, para que o seu objetivo de prestação de serviço a comunidade seja atendido em sua plenitude.
A Comarca de Monteiro está realizando o mutirão judiciário desde o dia 10 de janeiro deste ano. O evento será realizado no período de 60 dias, de segunda a sexta-feira, no horário normal do expediente forense, podendo se estender se for necessário.
Para o parlamentar, tal iniciativa do Tribunal de Justiça de constituir o mutirão é uma oportunidade de atualizar os processos, evitando, com isso, o total colapso da prestação jurisdicional. O evento busca agilizar a prestação jurisdicional da unidade judiciária do Cariri Paraibano.
De acordo com os levantamentos efetuados pela Corregedoria, a Comarca de Monteiro apresenta na primeira e segunda Varas um total de 2.842 processos ativos, dos quais 956 estão com excessos de prazo para despacho ou sentença, enquanto 706 estão paralisados em cartório. Somando-se os processos sem movimentação, tem-se um total de 1.662 feitos, que representam mais de 40% de todos os feitos ativos.
