Os partidos com assento na Assembleia Legislativa já estão se articulando para participar do processo de eleição da mesa diretora. Os novos deputados tem se reunido constantemente discutindo a eleição, mas as definições mesmo só deverão ocorrer a partir da segunda quinzena de janeiro. As bancadas querem ocupar cargos na mesa e nas comissões temáticas.
Os partidos ainda não definiram os líderes de bancada. Pelo regimento da Assembleia, os deputados são agrupados por representações partidárias ou de Blocos Parlamentares, cabendo-lhes escolher o Líder. O líder tem várias prerrogativas, dentre elas encaminhar a votação de qualquer proposição sujeita à deliberação do Plenário para orientar sua bancada e registrar os candidatos dos Partidos ou Blocos Parlamentares para concorrer aos cargos da Mesa.
A mesa da Assembleia Legislativa é composta de oito cargos, entre titulares e suplentes. Os cargos são de presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente, 4º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário, 4º secretário, 1º suplente, 2º suplente, 3º suplente e 4º suplente. A proposta dos deputados é que a mesa seja eclética, contemplando todos os partidos.
A Assembleia da Paraíba conta com 11 comissões temáticas, mas as mais cobiçadas pelos parlamentares são as comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento. O deputado eleito frei Anastácio disse que o seu partido, o PT, vai lutar para participar da comissão de Constituição e Justiça nos cargos de titulares. A CCJ, atualmente, é presidida pelo deputado Zenóbio Toscano (PSDB), que ocupará a PBGás no governo de Ricardo Coutinho.
Além das comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento, existem as comissões de Administração e Serviço Público; da Saúde; do Semi-árido; de Desenvolvimento; de Educação; de Segurança Pública; de Direitos Humanos; dos Direitos da Mulher e de Legislação Cidadã. Cada comissão tem entre sete e cinco cargos, de titulares e respectivos suplentes.
De acordo com o regimento da Assembleia, as comissões têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições submetidas ao seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Estado, no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas de atuação.
Eleição da mesa
O assunto que tem dominado as discussões dos partidos com assento na Assembleia Legislativa é a eleição da mesa diretora. O atual presidente, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), trabalha para se reeleger. Ele transita bem nas bancadas da situação e da oposição. Por ter votado no governador José Maranhão na eleição de 2010, Ricardo Marcelo não goza da simpatia do governador eleito Ricardo Coutinho.
A base aliada do novo governador pretende apresentar um nome para concorrer à presidência. Estão no páreo os deputados Antonio Mineral (PSDB), Lindolfo Pires (DEM), Tião Gomes (PSL) e Manoel Ludgério (PDT). Segundo Tião Gomes, a partir do dia 10 de janeiro o grupo de Ricardo Coutinho definirá o nome que disputará a eleição. Ele disse que o critério será daquele que tiver mais votos no grupo.
Tião disse não ter dúvidas de que o candidato que tiver o apoio de Ricardo Coutinho será eleito para presidir a presidência da Assembleia Legislativa. O parlamentar lembra que nunca na história da Assembleia o governador perdeu uma eleição. Exceção apenas para o governo de Tarcísio Burity, que foi derrotado pela oposição, com a eleição do deputado João Fernandes da Silva.
Momento de conversa
Os parlamentares que tomarão posse a partir de fevereiro evitam assumir compromissos com candidaturas e afirmam que as definições só vão acontecer em meados de janeiro. O momento agora é de muita conversa. O deputado Gervásio Maia, da bancada do PMDB, disse que por enquanto o partido não tem nada definido.
Os peemedebistas formam a maior bancada na Assembleia Legislativa. O partido elegeu os deputados Gervásio Maia, Francisca Motta, Trocolli Junior, Andre Gadelha, Olenka Maranhão, Raniery Paulino, Doda de Tião, Wilson Braga e Márcio Roberto.
PT quer bancada unidade
O PT trabalha para marchar unido no processo de eleição da mesa diretora, segundo informa o deputado eleito frei Anastácio, que está retornando a Casa de Epitácio Pessoa. “Não temos nada definido”, disse Anastácio, adiantando que o partido atuará de forma unida na Assembleia.
Sobre se o PT será oposição ou governo, frei Anastácio lembra que o partido já tirou uma resolução de que fará oposição ao governo de Ricardo Coutinho. Ele disse que qualquer decisão terá de passar pelas instâncias partidárias. “A decisão que nós temos é a resolução que o partido tirou”, afirmou Anastácio, que também é vice-presidente do PT.
Seu colega de bancada, Anísio Maia, disse que respeitará a decisão do partido, mas promete lutar para o partido mudar de posição. Ele acha que a resolução foi intempestiva, uma vez que os partidos de oposição estão anunciando uma trégua para o novo governo. “Eu acato a resolução, mas discordo e vou lutar para mudar a posição”, afirmou Anísio.
Discussão prematura
O deputado João Henrique, atual primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, considera prematura a discussão sobre a eleição da mesa diretora. Ele integra a bancada do DEM, que tem o deputado Lindolfo Pires, como um dos nomes apoiados pelo grupo do governador Ricardo Coutinho.
O parlamentar trabalha para garantir a 1ª vice-presidencia e revela simpatia pelo atual presidente da Casa, Ricardo Marcelo. De acordo com João Henrique, qualquer um dos 36 deputados tem o direito de disputar a presidência da casa. Ele acredita que somente a partir da segunda quinzena de janeiro é que o quadro será definido.
PSC terá reunião prévia
O deputado Guilherme Almeida, do PSC, informou que o partido vai se reunir no mês de janeiro para discutir sobre a escolha do líder e a disputa pela mesa da Assembleia. Ele revela que a preferência do partido é pela 1ª ou 2ª secretaria. A sua previsão é de que haverá chapa única na eleição da mesa.
O PSC se coligou com o PMDB na eleição proporcional e conseguiu eleger os deputados Arnaldo Monteiro, Guilherme Almeida, Vituriano de Abreu e Carlos Batinga. Só que com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de liberar a candidatura de Márcio Roberto, o partido perdeu Carlos Batinga, que passou para a primeira suplência.
Nanicos têm pouca força
Os partidos nanicos sabem que terão pouca força na formação da mesa diretora, mas querem participar das discussões. O novato deputado Caio Roberto, do PR, defende o nome de Ricardo Marcelo, por ser o mais viável para ganhar a eleição. “Ele tem voto dos dois lados. A perspectiva é que Ricardo seja eleito”, afirma Caio.
O único representante do PT do B na Casa de Epitácio Pessoa, o deputado eleito Genival Matias, revela que terá uma posição de independência. Ele votou em José Maranhão nas eleições deste ano. “Aquilo que for bom para a Paraíba terá o meu apoio”, disse. Ele promete fazer uma oposição vigilante, sem radicalismos.
Em janeiro o partido de Genival Matias realizará um encontro estadual para analisar a eleição de 2010. O PT do B pretende disputar as eleições de 2012 com candidaturas próprias em várias cidades, dentre elas Cabedelo, Conde, Assunção, Santo André e Lucena. “A gente tem pretensão de eleger uns 10 prefeitos”, afirma Genival.
Ele disse que o partido ainda não tem posição firmada sobre a eleição para a mesa da Assembleia Legislativa. “Não defini nada ainda”, diz o parlamentar.
Correio da Paraíba
