Com o objetivo de beneficiar consumidores residenciais de baixa renda, o programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), criado pelo Governo Federal, tem quase 195 mil unidades consumidoras que podem ser beneficiadas com descontos na conta de energia, somente na Paraíba. Destinada a quem está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), a Tarifa Social contempla famílias com renda mensal per-capita de até meio salário mínimo com descontos que vão de 10% a 65%, beneficiando clientes com consumo elétrico de até 220 kWh.
Além dos clientes inscritos no CadÚnico, também têm direito ao benefício famílias que tenham portador de doença ou deficiência em tratamento contínuo com utilização de aparelhos que consumam energia e renda de até três salários mínimos ou, ainda, famílias que possuam um membro favorecido pelo Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC).
De acordo com levantamento, na Energisa Paraíba existem 176.505 clientes elegíveis ao benefício, enquanto que na Energisa Borborema são 18.238. Atualmente, 427.818 unidades consumidoras do estado usufruem dos descontos da Tarifa Social. O primeiro passo que o consumidor precisa dar para fazer o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica é procurar o CRAS do município onde mora e adquirir o número do NIS. Em seguida, de posse de toda documentação que comprove as exigências estabelecidas pelo Governo Federal, o cliente deve procurar uma das 223 agências de atendimento da Energisa.
O abatimento na conta de energia varia de acordo com faixas de consumo. Quem consome até 30 kWh pode ter até 65%; de 31 a 100 kWh o desconto pode chegar até 40%; e de 101 a 220 kWh recebe até 10% de desconto. Além disso, o Governo do Estado oferece desde o ano passado um programa de desconto no ICMS da conta de energia para pessoas de baixa renda que pode ser cumulativo com o cadastro na TSEE.
No intuito de difundir cada vez mais o programa, a Energisa divulga a Tarifa Social em várias ações como nos caminhões do Projeto Nossa Energia, que percorrem toda Paraíba; por meio do Projeto Conta Comigo, realizado em parceria com as prefeituras dos municípios; no Projeto Caderno Verde, que visita clientes em potencial de porta a porta; e durante ações de negociação de dívidas.
Dúvidas e mais informações podem ser obtidas pelos canais de atendimento como o 0800 083 0196, o aplicativo Energisa On ou pelo site www.energisa.com.br.
