PSTU denuncia corte de gratificação a Rama e suplente

A candidata ao Senado Federal pelo PSTU, Rama Dantas, e sua suplente, Vera Lúcia, são professoras da rede municipal de ensino de João Pessoa e estão afastadas das atividades, de acordo com o que prevê a legislação, para a campanha. Acontece, porém, que ambas não têm tido seus pagamentos integrais repassados pela administração municipal. A denúncia foi feita hoje ao Parlamentopb pelo candidato ao Governo pelo PSTU, Antônio Radical. As professoras receberam seus salários, mas as gratificações às quais têm direito foram cortadas há dois meses.
 
"Já procuramos o secretário de Educação e também o da Administração de João Pessoa e temos um parecer jurídico da Administração confirmando o direito das companheiras, mas, mesmo assim, os valores não foram retornados aos contracheques. Só podemos encarar essa mudança como uma retaliação às candidaturas do PSTU. Demos um prazo final de 48 horas para a prefeitura resolver o problema, de maneira administrativa, senão teremos que procurar o judiciário", disse Radical ao Parlamentopb.
 
A legislação prevê que os servidores públicos, estatutários ou não, dos órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios, inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público, devem se afastar até 3 (três) meses anteriores ao pleito, garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais.
 
Outro lado – O Parlamentopb entrou em contato com a secretaria de Educação do Município de João Pessoa e questionou o corte da gratificação das candidatas do PSTU. Através de sua assessoria, o secretário Luiz Júnior informou que existe uma discussão jurídica a respeito do repasse da gratificação de 30% aos docentes que se afastam da sala de aula. O secretário alegou que o benefício se destina exclusivamente aos professores que estão trabalhando. Ele afirmou, contudo, que foi solicitado um parecer jurídico sobre o caso e, se ele for favorável, os valores serão repassados a Rama e Vera.

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