Hoje de manhã o PSOL, PCB e PSTU lançaram o manifesto "Por uma Frente de Oposição da Esquerda Socialista". O documento anunciado em pleno 1º de maio apresenta as bases mínimas para ampliação da Frente de Esquerda e convoca partidos de esquerda, personalidades e movimentos sociais para debater as bases programáticas para a Paraíba e para compor a Frente de Esquerda em um evento que será realizado no dia 10 de maio, às 9h, no auditório do SINTESP (UFPB).
O Manifesto foi lançado durante entrevista coletiva realizada na sede do PSTU, no bairro do Castelo Branco. Além da presença e das declarações dos presidentes de cada Partido (PSOL, PCB e PSTU), também estiveram presentes dois pré-candidatos ao Governo da Paraíba, Tárcio Teixeira (PSOL) e Antonio Radical (PSTU), e o pré-candidato ao Senado pelo PSOL, Nelson Junior.
Confira a íntegra do manifesto "POR UMA FRENTE DE OPOSIÇÃO DA ESQUERDA SOCIALISTA"
Nas Ruas, nas Eleições e para Além do Processo Eleitoral
POR UMA FRENTE DE OPOSIÇÃO DA ESQUERDA SOCIALISTA
A Paraíba tem sido governada há décadas por grupos conservadores, representantes das elites que manipulam e usufruem do poder para atender os interesses da classe dominante, das multinacionais, do agronegócio e das oligarquias locais, acentuando cada vez mais os privilégios garantidos a poucos, a contínua desigualdade, a miséria e a violência para a maior parte da população do nosso Estado.
Nessas eleições, esses grupos estarão representados por candidaturas que em nada muda a forma de governar a Paraíba. Nos últimos anos, apesar dos milhões gastos pelo governo com propaganda, a qualidade dos serviços públicos foi precarizada e continua sem atender as necessidades básicas da população. A saúde, a educação, o saneamento básico e o transporte público sofreram com os cortes de recursos. Enquanto são reduzidos 27% do orçamento para o Ensino Médio e 9% para Polícia Militar, a Secretaria de Comunicação tem seu orçamento ampliado em 58% para o ano de 2014, atendendo os interesses das empresas de comunicação e propagandeando falsas melhorias em nosso estado. Igualmente a reforma agrária não avançou um milímetro, mantendo os privilégios das oligarquias proprietárias de terra, massacrando nossos conterrâneos do litoral ao sertão da Paraíba. Quanto à reforma urbana, nem sequer foi pautada. As políticas de desenvolvimento econômico e industrial nada tiveram de participação ou decisão popular e sim uma repetição do velho modelo explorador da força de trabalho e dos recursos naturais, o qual concentra riqueza nas mãos de poucos. Por meio do auxilio dos incentivos fiscais, o dinheiro é retirado das políticas públicas.
O governo Ricardo Coutinho reproduz a política das famílias que historicamente governaram nossa Paraíba,
mantendo o desmonte do Estado e a retirada de direitos da classe trabalhadora. As recentes greves da educação, polícia civil e saúde, entre outros setores, assim como as mobilizações contra a privatização/terceirização da saúde e das rodoviárias de João Pessoa e Campina Grande, são a expressão da falência desse modelo privatista, neoliberal e neodesenvolvimentista, implantado nesses últimos anos no Brasil e na Paraíba, pois desmascararam as mentiras do governo e sua política de sucateamento das Políticas Públicas nessas e em outras áreas.
Na Paraíba, as grandes empresas, os banqueiros e o agronegócio seguem lucrando com a exploração do trabalho e as isenções fiscais garantidas pelo governo estadual. O agronegócio avança seu domínio no campo, pela ausência de uma real reforma agrária, aumentando a dependência e a exclusão. As leis ambientais são desrespeitadas e os direitos sociais mais básicos ignorados. O governo Ricardo Coutinho, repetindo os governos anteriores, segue o caminho de favorecer determinados setores econômicos sem dialogar com os sindicatos e os movimentos sociais, aplicando como suposta alternativa, o orçamento democrático que não tem sequer, suas demandas postas em prática; sobretudo ao ignorar a voz que vem das ruas e manter, firmemente, o projeto de ataque aos direitos trabalhistas, políticos e sociais.
A reforma urbana, que pressupõe o direito à cidade como a realização dos direitos e da vida, não foi pautada pelos governos anteriores ou pelo atual. A mobilidade urbana, inclusive o transporte intermunicipal é pensada e gerida a partir dos interesses do setor privado e não dos interesses da população. Resultado disso são os serviços precários e as tarifas elevadas. No que se refere a política de saneamento, do esporte, da cultura, esporte ou lazer são raríssimas ou inexistentes. Quanto aos órgãos de planejamento e execução de políticas públicas como: Ideme, Emater, Interpa e outros, não são valorizados nem contam com recursos humanos e financeiros adequados.
A tríade PSDB-PSB-DEM está se desfazendo por causa do oportunismo político de todos os lados, uma vez que não existe princípio político na ruptura do PSDB com esse bloco. O PSDB foi um aliado de primeira hora de Ricardo Coutinho durante toda a gestão, rompendo com esse governo às vésperas do processo eleitoral. Dessa forma, os tucanos não só aplaudiram todos os ataques aos serviços e servidores estaduais, mas operaram toda uma política de gestão do governador Ricardo Coutinho e, agora, quer apresentar-se como alternativa de poder com a candidatura do ex-governador Cássio Cunha Lima, cassado por corrupção, como se fora "oposição" ao atual governo.
Portanto, a unidade das forças do campo de esquerda e da oposição socialista ao neoliberalismo (modelo que privatiza e retira direitos) como também ao neodesenvolvimentismo (que articula políticas liberais com desenvolvimentistas) é a única possibilidade para as eleições de 2014 apresentar um projeto de novo tipo, que corresponda aos interesses históricos da classe trabalhadora, dos excluídos e dos empobrecidos, um projeto que defenda o patrimônio público e as diferentes políticas públicas.
Em junho de 2013, as ruas mostraram a insatisfação da juventude e dos trabalhadores/as com todo o descaso e desrespeito aos seus direitos. Nenhuma das pré-candidaturas que representam a continuidade do atual modelo de gestão tem respostas efetivas a esse clamor, ao contrário, onde esses partidos governam respondem com mais repressão, discriminação social e criminalização dos movimentos populares.
Por isso, propomos a construção de UMA FRENTE DE OPOSIÇÃO DA ESQUERDA SOCIALISTA na Paraíba que unifique todas as organizações e movimentos sociais que lutam contra as nefastas conseqüências do modo de produção capitalista na vida do povo. Uma frente que se constitua para além do momento eleitoral e que contribua com um programa político a ser construído pelas diversas organizações que se proponham a compor essa frente, sendo uma alternativa concreta, ao pacto PSB/DEM e seus aliados, tanto quanto à oposição de direita capitaneada pelo PSDB, bem como ao projeto apresentado pelo PMDB com o PT à reboque dessa política.
Uma Frente de Esquerda Socialista que corresponda a altura das necessidades imediatas do povo paraibano, necessária para travar o debate sobre que modelo de sociedade necessitamos e que forma de governo queremos.
Uma frente para além das eleições, uma frente das lutas e das organizações que querem seguir lutando e
construindo alternativas anticapitalistas e socialistas, para outro mundo possível e necessário.
Portanto, acreditamos que essa frente deve ser construída de forma democrática com todos os setores que estão em luta no nosso estado, pautada com debates programáticos que reflitam as reivindicações históricas da classe trabalhadora, dos/as excluídos/as e dos partidos políticos que a compõe, assim como as diferentes organizações, movimentos sociais e personalidades que venham a construir a Frente de Esquerda na Paraíba.
