O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), através do seu Diretório Estadual na Paraíba e dos Diretórios Municipais de João Pessoa e Campina Grande, protocolou uma Representação Criminal contra o deputado estadual Cabo Gilberto Silva por incentivar o descumprimento de normas sanitárias contra a Covid-19.
Tárcio Teixeira, afirma que “o PSOL não poderia ficar calado diante das reiteradas vezes que o Cabo vem promovendo aglomerações negacionistas e incentivando o não uso de máscaras protetoras, em desrespeito flagrante às normas sanitárias vigentes”.
Segundo a notícia- crime, o deputado Cabo Gilberto tem descumprido as normas sanitárias determinadas através dos Decretos do Governo do Estado, como também tem violado o Código Penal Brasileiro, infringindo medidas sanitárias, colocando em perigo a saúde pública do povo paraibano e, por conseguinte, tem igualmente violado o Código de Ética da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Na Representação Criminal (n º 0804091-77.2021.8.15.0000), sob relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, o PSOL pede que o Ministério Público da Paraíba, através da Procuradoria Geral de Justiça, instaure os procedimentos investigatórios cabíveis contra o deputado Cabo Gilberto, como também pede que seja notificado o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, para que tome as medidas necessárias no que tange à submissão do deputado à Comissão de Ética da Casa.
Ainda na representação o partido lembra que o país vive o pior momento da pandemia, e que a Covid-19 já vitimou 300.000 (trezentos mil) brasileiros, entre os quais mais de 5.000 paraibanos. Para Olímpio Rocha, presidente do DMPSOL/CH, “o PSOL espera que a Justiça seja feita, inclusive de forma pedagógica, de maneira que o deputado seja impedido de realizar aglomerações atentatórias à saúde do nosso povo e que responda criminalmente pelos ilícitos que reiteradamente tem cometido”.
