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PSDB cogita troca do vice de Serra e depois recua

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Integrantes do comitê de José Serra à Presidência consultaram a assessoria jurídica da campanha sobre a possibilidade de troca do vice Indio da Costa (DEM-RJ) no segundo turno da eleição.

O advogado da campanha, Ricardo Penteado, desaconselhou a operação, alertando para riscos de perda do registro da candidatura de Serra.

Segundo relato de um tucano, integrante da cúpula da campanha e íntimo colaborador de Serra, a assessoria jurídica argumentou que a substituição do vice pode ser questionada na Justiça.

A avaliação de Penteado é de que, apesar de dúbia, a Constituição permite a interpretação de que o vice é também titular da chapa, não só o candidato em si. E, que passado o primeiro turno, o vice pode ser considerado como uma espécie de sócio da votação destinada à chapa.

Tucanos chegaram a afirmar que, segundo essa interpretação, a morte ou desistência de um candidato a vice invalidariam a candidatura do titular de uma chapa em um segundo turno.

Especialistas ouvidos pela Folha afirmaram que a troca é permitida pela legislação.

Alimentada por alguns integrantes da campanha, a ideia de substituição de Indio da Costa nasceu da torcida pela ampliação do eleitorado de Serra no segundo turno. Foi cogitada a indicação de Fernando Gabeira (PV-RJ) para a vice, para aumentar a votação no Rio.

Mas a proposta foi descartada porque a Lei Eleitoral não permite a indicação de um nome cujo partido não componha a coligação original do candidato.

Num segundo momento, ventilou-se a hipótese de o ex-governador Aécio Neves (PSDB) assumir a vice. Recém-eleito senador, poderia optar entre a vice-presidência e o Senado só na hora da posse, segundo tese levantada por um integrante da Executiva Nacional do PSDB.

Mas a possibilidade de Aécio assumir a vice –numa tentativa de atrair eleitores mineiros– foi desautorizada não só por orientação jurídica, mas por não se saber que impacto político isso provocaria, sobretudo no Rio.

Segundo especialistas, para ocupar a vice Aécio teria que renunciar ao Senado.

O tema é controverso, uma vez que consulta feita ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 1994 indicou que esse tipo de substituição poderia provocar um desequilíbrio no processo eleitoral.
Para descartar o assunto, democratas lembraram que a troca só seria possível com a anuência do próprio Indio, que teria que renunciar.

Irritados com os rumores, democratas chegaram a se queixar da discussão de uma agenda negativa num momento em que Serra deveria buscar a união entre aliados.

Para debelar a crise, tucanos se apressaram para negar qualquer iniciativa nesse sentido. "Isso é um factóide", afirmou Aloysio Nunes Ferreira, senador eleito pelo Estado de São Paulo.


Folha Online

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