PSB formaliza pedido de providências contra desrespeito a advogados

O coordenador jurídico da Coligação Uma Nova Paraíba, Ricardo Sérvulo, informou hoje ao Parlamentopb que entregou na última quarta-feira, 17, à Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba (OAB-PB) um ofício no qual cobra providências sobre dois episódios de desrespeito às prerrogativas dos advogados ocorridos durante a campanha eleitoral. Antes disso, na semana passada, Sérvulo já havia se reunido com o vice-presidente da OAB-PB, Bruno Veloso, e relatado a queixa. Naquela ocasião, Bruno o orientou a encaminhar, por escrito, a reclamação sobre ambos os episódios.

O primeiro caso relatado pelo coordenador jurídico do PSB foi a abordagem feita por alguns policiais militares a advogados da Coligação Uma Nova Paraíba na noite de 23 de outubro no bairro São José, em Campina Grande. Naquela oportunidade, o juiz Alberto Quaresma, da 17.ª Zona Eleitoral de Campina Grande, autorizara o acesso dos fiscais da Justiça Eleitoral à residência n.º 240 da Rua Major Belmiro, porque havia recebido uma denúncia de suposto crime eleitoral . No local, os fiscais encontraram uma grande quantidade de tecido na cor laranja, em processamento de corte, mas nenhuma irregularidade foi constatada.

Os policiais militares, contudo, revistaram os advogados do PSB e entraram em atrito com policiais federais que também estiveram no local. Os PMs quiseram revistar uma viatura da Polícia Federal e a confusão foi parar na sede da PF campinense, que chegou a emitir uma nota confirmando o episódio.

Depois disso, no final da noite de 30 de outubro, vários policiais militares, sem mandado, cercaram o escritório jurídico do PSB de João Pessoa, no bairro dos Estados. Os policiais não chegaram a entrar, mas cercaram a rua onde fica o escritório e acompanharam um grupo de fiscais da Justiça Eleitoral. Mesmo sem autorização judicial, os fiscais tiveram acesso ao prédio por permissão do advogado Ricardo Sérvulo e não encontraram qualquer sinal de irregularidade

"Nós entendemos que esses dois fatos são da maior gravidade e representam dois flagrantes desrespeitos aos direitos constitucionais dos advogados em pleno exercício da profissão. Já encaminhamos a reclamação à OAB da Paraíba e vamos reportar o ocorrido também à OAB Nacional. A eleição passou, é época de paz na Paraíba, mas absurdos como estes não devem se repetir", destacou o advogado Ricardo Sérvulo.

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