Em sessão extraordinária realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, os desembargadores aprovaram, por unanimidade, a proposta orçamentária do órgão para o exercício de 2011, no valor de R$ 422.702.339. De acordo com o secretário de Planejamento e Finanças do Tribunal, Paulo Romero Ferreira, o presidente do TJ, Luiz Silvio Ramalho Júnior, passará a administração para o próximo gestor com um incremento de 17% no orçamento em relação ao exercício de 2010, diferente do exercício corrente, que registrou diferença de apenas 2,17% em relação a 2009.
Para Paulo Romero, a atual gestão cumpre o orçamento nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, “deixando uma situação de relativo conforto orçamentário para a próxima administração”. Ele explicou que o valor previsto é oriundo de duas fontes: a do Tesouro, no total de R$ 388.765.000, e de recursos próprios, através do Fundo Especial do Poder Judiciário, no valor de R$ 33.937.339.
O secretário de finanças disse que toda a estrutura do Tribunal de Justiça será contemplada com este orçamento. “Quase 81% é destinado a despesas com pessoal e encargos; aproximadamente, 16,7% é voltado para outras despesas correntes”, detalhou. Quanto às despesas de capital, Paulo Romero afirmou que estão previstos investimentos no valor de R$ 20.069.000, incluídas as construções, grandes reformas e aquisições de materiais permanentes.
Há ainda previsão de crescimento nas áreas de benefícios, recursos humanos, serviços gerais, (que envolvem grandes contratos de manutenção), tais como, vigilância, água, luz, telefone, material de expediente, de consumo, assim como despesas diversas nas áreas de engenharia, informática, diárias de juízes e servidores, transportes do Judiciário, (aquisição de veículos, substituição de parte da frota, reparo e manutenção dos demais) e administração dos serviços judiciários.
Paulo Romero explicou, também, que os valores estabelecidos, no orçamento, podem não ser cumpridos da maneira como prevista, pois a gestão orçamentária é flexível, de acordo com as receitas realizadas e necessidades da administração. “É lógico que de 85% a 90% do orçado são executados exatamente como planejado. Mas, por dificuldades que retardam a execução de alguns projetos, o dinheiro que estava destinado a eles pode ser remanejado e aproveitado para outras despesas”, disse.
Ele exemplificou com um fato ocorrido no ano passado, em que surgiram despesas originárias de exercícios anteriores e que foram reconhecidas em favor de magistrados e servidores. “Nós não tínhamos recurso previsto no orçamento, então fizemos esta ginástica e remanejamos recursos de onde havia sobra para suplementar aquela despesa nova”, destacou.
A construção do orçamento 2011 teve a participação das entidades representativas das diversas categorias de servidores do Poder Judiciário, bem como da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Cada segmento apresentou suas propostas e muitas foram contempladas, todas elas, de alguma forma inseridas no Planejamento Estratégico do Judiciário.
A proposta orçamentária será disponibilizada no site do Tribunal de Justiça para que os servidores tenham conhecimento do que está previsto para 2011. Para o secretário Paulo Romero, isso proporciona aos servidores, magistrados e jurisdicionados informações técnicas sobre a existência, ou não, de recursos para fins de cumprimento do seu papel no acompanhamento da execução orçamentária do exercício de 2011.
