Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Promulgada lei que beneficia aposentados paraibanos

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O Poder Legislativo, através de ato do presidente em exercício Ricardo Marcelo, promulgou cinco leis aprovadas na Assembléia Legislativa e que o governo do estado perdeu o prazo para sancioná-las. Entre elas, destaca-se a Lei nº 9.078, de 15 de abril de 2010, que dispõe sobre a revisão dos proventos dos servidores inativos e revisão do piso salarial do Estado da Paraíba, fixado em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais).

Agora os proventos de aposentadorias e as pensões mantidas pela PBPREV (Paraíba Previdência) serão reajustados com data retroativa a 1º de janeiro de 2010, na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social.

O presidente Ricardo Marcelo também promulgou a Lei nº 9.079, de 15 de abril de 2010, que altera o artigo da Lei nº 8.973, de 23 de novembro de 2009, e que trata de operação de crédito destinado ao segmento da Agricultura estadual. Outra lei promulgada foi a de nº 9.080, da mesma data, que altera a lei que criou o Grupo Ocupacional Fiscalização Agropecuária (FAP 1300), no Quadro Permanente do Estado.

A presidência da Assembleia ainda promulgou as leis 9.081 e 9.082, ambas de 15 de abril de 2010. A primeira cria cargos de Inspetor Sanitário no quadro de pessoal da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), enquanto a segunda cria o subsídio para o Grupo GPC  da Polícia Civil.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

bruno-morto-533x400

Homem é assassinado no estacionamento do Shopping Pateo Altiplano

trio

Sucesso da Jovem Guarda, Golden Boys, Evinha e Trio Esperança se apresentam na PB no Seis e Meia

gessinger

Virada de preços para shows de Humberto Gessinger em Campina Grande e João Pessoa

postesfios

Paraíba registra mais de 150 acidentes de trânsito com postes no 1º trimestre de 2024

Vereador-Joao-Sufoco-alhandra-751x500

Em sessão extraordinária, vereadores cassam de novo mandato de João Sufoco

Taxi 1

Taxista é preso suspeito de estuprar menina de 10 anos em João Pessoa

Renegociação de dívidas, freepik

Procon-PB realiza a partir de 2ª feira mutirão de renegociações de dívidas em JP

PMJP 21

Prefeitura de João Pessoa altera horário de expediente, que passa a ser de 8h às 14h

PRF fiscalização

Caminhoneiro é flagrado pela PRF portando nove comprimidos de rebite

Luciano Cartaxo 2

Luciano Cartaxo agradece apoio de Couto e fala como como pré-candidato novamente