Promotoria vai denunciar funcionários públicos por aliciar adolescentes

O Ministério Público da Paraíba vai oferecer, nos próximos dias, denúncia contra um vigilante do Fórum de Justiça e um motorista da Prefeitura de Juazeirinho (município a 212,2 quilômetros da Capital). Eles são acusados de praticar crimes contra os costumes e aliciar sexualmente quatro adolescentes.

Segundo o promotor de Justiça Edmilson de Campos Leite Filho, a polícia está investigando o envolvimento de outras pessoas no crime. “É muito cedo para dizer que se trata de uma rede de prostituição infantil, mas, os dois investigados são pessoas que, de fato, se utilizavam de menores. Estamos esperando a conclusão do inquérito policial para dar início à ação penal. Eles podem responder também por crime de estupro”, informou o promotor.

O MP tomou conhecimento do caso há cerca de um mês, quando o Conselho Tutelar da cidade encaminhou quatro vítimas, sendo três garotas e um adolescente com idades entre 13 e 17 anos, à promotoria. “Tomei declarações informais desses adolescentes e requisitei a instauração de inquérito policial. Em decorrência dos depoimentos formais tomados na delegacia, essas duas pessoas foram presas preventivamente”, disse o promotor.

De acordo com os depoimentos dos adolescentes, o vigilante e o motorista ofereciam dinheiro ao adolescente para que ele agenciasse as garotas, que chegavam a receber de R$ 10,00 a R$ 20,00 por programa. “As famílias dos adolescentes não sabiam que isso estava acontecendo. O menino disse que não chegou a fazer programa com os investigados, mas que presenciou, algumas vezes, a prática de sexo entre eles e as adolescentes. As meninas eram levadas para a casa do motorista da Prefeitura para praticar sexo com os investigados”, detalhou o promotor de Justiça.

Levantamento e prevenção – Para evitar que mais crianças e adolescentes sejam vítimas da exploração sexual, a Promotoria de Justiça de Juazeirinho realizou, há três semanas, uma audiência com o Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal de Ação Social e com os coordenadores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Na ocasião, ficou determinado pela promotoria que a secretaria realizasse um levantamento de todos os meninos e meninas em situação de risco na cidade, com destaque para aqueles que vivem em estado de mendicância.

Segundo Edmilson de Campos Filho, a coleta de dados já está sendo concluída. “Depois que recebermos essas informações, vamos verificar se as crianças e os adolescentes estão sendo assistidos por algum programa social do Governo Federal. Se não estiverem, será feito um esforço para que eles sejam inseridos. Se estiverem, será dado um prazo às famílias para que cessem essa situação sob a pena de descredenciamento do programa social e sob a pena de responderem também a processos cíveis e criminais”, explicou  o representante do Ministério Público.

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