Promotoria instaura procedimento para apurar problemas no Cabo Branco

O Ministério Público da Paraíba, por meio da 1ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social, instaurou um procedimento preparatório para apurar notícia de agravamento dos impactos das atividades humanas sobre a falésia do Cabo Branco, causando risco iminente de desmoronamentos.

Segundo o procedimento, o aumento do fluxo de veículos sobre a falésia e a aceleração do processo erosivo colocam em risco de desmoronamento no trecho próximo ao mirante, com graves consequências para as vidas e patrimônios privados. O procedimento foi instaurado pela Promotoria com a finalidade de apurar os fatos e adotar as medidas administrativas ou judicias para a proteção da falésia.

Nesta quinta-feira (19), foi realizada uma reunião com a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) de João Pessoa. De acordo com o promotor José Farias, a Semob informou que já havia feito interdições no trecho do mirante, mas depois liberou a área para a circulação argumentando que a área é utilizada pelos moradores locais.

O promotor requisitou, no prazo de 10 dias, que a Defesa Civil faça um estudo da área para, com base nesse estudo, recomendar à Prefeitura de João Pessoa que interdite a circulação nesse trecho. José Farias informou ainda que também requisitou à Secretaria de Planejamento do Município o projeto de intervenção na encosta.

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