Promotoria do Cidadão discute funcionamento de bares em Santa Rita

Promotores de Justiça, juízes, representantes da Polícia Militar e da Polícia Civil e vereadores do município de Santa Rita vão participar, hoje, às 17h, de uma audiência pública que será realizada no auditório do Fórum da cidade para discutir o aumento da violência no município e medidas para disciplinar o horário de funcionamento de bares.

A audiência foi solicitada pelo Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão, Manoel Henrique Serejo. Segundo ele, dados repassados, em 2008, pela Polícia Militar revelam que grande parte dos homicídios registrados em Santa Rita ocorrem entre as 0h e as 4h. 

De acordo com os dados estatísticos fornecidos à Promotoria do Cidadão, as principais vítimas da violência são jovens entre 17 e 23 anos e a motivação dos crimes, na maioria das vezes, está relacionada ao uso de bebida alcoólica e ao tráfico de drogas. “Por causa disso, determinamos, em junho do ano passado, uma resolução disciplinando o funcionamento dos bares. De domingo a quinta-feira, esses estabelecimentos só podiam funcionar até a meia-noite e às sextas-feiras e aos sábados, até às 2h. Com a medida, diminuiu o número de adolescentes e jovens nas ruas e chegou-se a passar 31 dias sem que houvesse nenhum homicídio em Santa Rita”, explicou.

Manoel Serejo explicou que a determinação da Promotoria de Justiça durou até o mês de novembro porque às vésperas das eleições municipais, a Câmara de Vereadores aprovou uma lei que permite o funcionamento dos bares durante 24 horas por dia. “Desde que a lei entrou em vigor, os homicídios e a violência em Santa Rita voltaram a aumentar assustadoramente. Estou recebendo muitas reclamações e muitas famílias estão pedindo a intervenção do Ministério Público. Queremos nessa audiência que essa lei municipal seja revogada ou modificada através de emenda para que haja o disciplinamento do funcionamento desses estabelecimentos”, disse. 

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