O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai investigar a insinuação de pagamento de propina a agentes públicos, a efetiva entrega de equipamentos e o funcionamento do projeto “Jampa Digital”. Nesta terça-feira (27), a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital requisitou à Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa cópias de documentos relacionados ao projeto que previa oferecer internet gratuita e sem fio a todos os pessoenses.
Os documentos vão integrar o inquérito civil público instaurado em setembro do ano passado para apurar denúncias de fraudes no processo licitatório de instalação de banda larga em João Pessoa e a suspeita de superfaturamento de preços praticado pela empresa Idea Digital, responsável pela execução do projeto de inclusão digital.
Segundo o promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto, a secretaria deverá encaminhar no prazo de 15 dias à Promotoria do Patrimônio Público comprovantes de despesas empenhadas em favor da Idea Digital, como notas fiscais e ordens de pagamento bancário, por exemplo.
O MPPB também requisitou à secretaria o envio de fotocópia integral do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Ministério da Ciência e Tecnologia para a execução do “Jampa Digital”.
Denúncias – Em denúncia veiculada no último domingo (25), o programa “Fantástico” mostrou que o projeto “Jampa Digital” não está funcionando, dois anos após o seu lançamento.
Na segunda-feira (26), o procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ressaltou a necessidade de uma “investigação profunda” dos fatos e encaminhou à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital o ofício do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, sobre as denúncias.
No Fantástico, um representante da Ideia Digital foi flagrado oferecendo propina a um prodiutor da Globo que se fazia passar por secretário de um município fictício. Por causa deste fato, o MPPB quer apurar se haveria ocorrido fato parecido no contrato de João Pessoa, o que é negado veementemente pelo procurador geral do Município, Vandalberto Carvalho e pelos auxiliares municipais.
