Promotoria apura denúncia de improbidade na Câmara de JP

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público instaurou um inquérito civil público para apurar suposta prática de improbidade administrativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O procedimento investiga o acúmulo ilegal de cargos pelo servidor Benedito Tomaz de Oliveira Filho, e a prática de nepotismo pelo presidente do legislativo municipal, vereador Durval Ferreira (PP).

O promotor de Justiça Rodrigo Silva Pires de Sá já mandou oficiar e requisitar informações do presidente da Câmara, da secretária de Administração de João Pessoa, Laura Farias; e do superintendente da Emlur, Coriolano Coutinho para instruir as investigações.

O inquérito (2272/2011) dá conta de que Benedito Tomaz de Oliveira Filho estaria recebendo salário em três folhas de uma mesma fonte pagadora, sendo uma da Emlur (na função de agente de limpeza), outra da Prefeitura de João Pessoa (na função de auxiliar administrativo) e a terceira na Câmara de João Pessoa (chefe de gabinete da mesa diretora).

Além disso, a denúncia ainda relata que quatro pessoas da família do presidente Durval Ferreira também receberiam salário sem dar expediente: o filho do vereador, Durval Primeiro Neto, Erika Lima Ferreira, Maria do Socorro Lima Ferreira e Miguel Ãngelo dos Santos Lima, filhos, esposa e cunhado de Durval.

Antes do recesso do Ministério Público, no dia 19 de dezembro do ano passado, o promotor assinalou o prazo de 10 dias para o presidente da Câmara prestar informações sobre as denúncias de acúmulo de cargos pelo servidor e da prática de nepotismo. A mesma determinação foi dada à Emlur e à Secretaria de Administração. Laura Farias foi a única, até agora, a encaminhar os documentos ao MPE.

De acordo com a Secretária, Benedito Tomaz de Oliveira foi contratado em 14 de maio de 1985 pelo então prefeito Oswaldo Trigueiro do Valle. O servidor foi contratado para exercer a função de assessor administrativo com lotação na Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) e colocado à disposição da Câmara em janeiro de 2011.

Jornal da Paraíba

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