A Promotoria da Educação de João Pessoa recebeu a relação das doze escolas estaduais da Capital que serão fechadas dentro do reordenamento da rede escolar que está sendo realizado pelo governo do Estado. Porém, de acordo com a promotora Fabiana Lobo, não será admitida falta de vaga para os alunos. “Se houver falta de vaga, a Promotoria vai tomar as medidas cabíveis para garantir imediatamente vaga em escola próxima.
Segundo Fabiana Lobo, o reordenamento das escolas estava previsto no Plano Nacional de Educação desde 2001 e portanto tem base legal. “De acordo com o plano, toda a rede estadual e municipal de educação deveria fazer este reordenamento e a Paraíba está realizando 11 anos depois”, comentou a promotora.
Fabiana Lobo informou que, das 12 escolas de João Pessoa que fazem parte da relação, uma já estava fechada por recomendação do Ministério Público. “A Escola Violeta Formiga, localizada Bairro Costa e Silva, funcionava com 20% da capacidade dos alunos em um prédio em ruínas”, informou.
Além disso, a 200 metros da Violeta Formiga está a Escola Capistrano de Abreu que oferece o mesmo nível de ensino, sendo que uma funcionava pela manhã e outra no turno da tarde. “Agora os alunos da Violeta Formiga serão absorvidos pela Capistrano de Abreu que passará a funcionar nos dois turnos”, explicou a promotora.
Outra escola é a Padre Zé Coutinho que funcionava numa casa com três salas de aula, uma cozinha e um banheiro, atendendo 52 alunos e também possuía precárias condições de estrutura. Através de um convênio entre as Secretarias Estadual e Municipal de Educação, os alunos da Padre Zé Coutinho serão absorvidos pela Escola Municipal Hugo Moura, que possui quadra, laboratórios e está localizada na esquina próxima.
Fabiana Lobo informou ainda que será fechada uma sala de aula que funciona no abrigo Jesus de Nazaré que será municipalizado. “Outras três escolas já estavam fechadas havia mais de dois anos e as demais que estão na lista possuem pouquíssimos alunos que serão absorvidos por outros estabelecimentos”, disse.
“Escola não pode servir de cabide de emprego, prejudicando a qualidade da educação como acontecia com estas que serão fechadas na Capital. Porém, reitero que não será admitida a falta de vagas para os alunos e vamos tomar as medidas cabíveis caso isso venha a ocorrer”, enfatizou a promotora.
A promotora informou também que ajuizou ações civis públicas contra o Estado para obrigar a realização de reformas nas Escolas Presidente Costa e Silva, Maria Bronzeado Machado, Cônego Francisco Gomes de Lima e Monsenhor Odilon Coutinho. Ela disse que esses estabelecimentos de ensino possuem problemas estruturais e o governo do Estado não atendeu às recomendações para realização dos reparos necessários.
Estado – Fabiana Lobo disse ainda que, assim que o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação do MPPB receber o relatório oficial de todas as escolas que serão fechadas no Estado, vai redistribuir com só promotores com atribuição nos municípios para a fiscalização da situação da rede escolar.
Ela ressaltou que uma das escolas que serão fechadas no Estado é a Escola Estadual Sítio Olho Dágua, no município de Tavares que funciona em um galpão minúsculo, não tem banheiro e a fiação é exposta. “Colocar aluno em galpão e sem banheiro não é educação”, enfatizou.
