O promotor de Justiça José Eulâmpio Duarte, atual coordenador do 2º Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP), voltou a defender a necessidade da implantação do Código do Meio Ambiente de Campina Grande, recém-elaborado por vários segmentos organizados da sociedade e que a partir de agora deverá seguir para a apreciação e votação por parte da Câmara Municipal Vereadores.
Durante a sua participação no debate sobre o primeiro Código do Meio Ambiente, realizado pelo poder legislativo local, o representante do Ministério Público assinalou que “uma cidade do porte de Campina Grande precisa, urgentemente, de meios legais para coibir os crimes ambientais, preservar o que ainda existe nesse campo e ampliar as campanhas de conscientização visando a melhorar as condições de vida da população através da multiplicação dos nossos cinturões verdes”.
De acordo com o promotor José Eulâmpio Duarte, com o advento do Código do Meio Ambiente, as autoridades competentes, terão respaldo legal para coibir a prática de crimes contra a natureza e, por outro lado, e os gestores poderão dispor de meios para viabilizar a execução de projetos ambientais.
Ao destacar a forma técnica como esse Código ambiental foi elaborado, o coordenador do 2º CAOP, que também é curador titular do Meio Ambiente de Campina Grande, disse durante o debate entre vereadores, entidades ambientais e outros segmentos sociais campinenses que “esta cidade não pode perder, por intermédio de seus representantes, a oportunidade de aprovar esse importante documento, pois, em linhas gerais ele vai significar, na prática, um instrumento a ser utilizado para a melhoria da qualidade de vida da população, esclareceu José Eulampio Duarte.”
Embora já esteja devidamente pronto, o Código do Meio Ambiente de Campina Grande, segundo José Eulâmpio Duarte, um dos membros da comissão elaboradora, poderá ou não receber emendas por parte dos vereadores. Contudo, ele ressaltou que “não tenho dúvida de que os senhores parlamentares vão votar a matéria de acordo com a consciência de cada um e, principalmente, de forma que atenda aos verdadeiros interesses da sociedade, pois, foi ela quem os escolheu para representá-la no Parlamento”, analisou aquele Promotor de Justiça.
