Promotor pede cassação do prefeito de Marcação por abuso de poder

O promotor eleitoral da 55ª zona, em Rio Tinto, José Raldeck de Oliveira, decidiu acatar a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo impetrada pela Coligação Coragem Para Mudar e pediu a cassação do mandato do prefeito de Marcação, Paulo Sérgio da Silva Araújo e do vice, Valdi Fernandes da Silva. Eles foram acusados de abuso do poder econômico e captação ilícita de votos. De acordo com o processo, na campanha do ano passado, eles teriam trocado material de construção pelos sufrágios dos eleitores. As provas estariam, de acordo com o texto da Aime, em gravações feitas pela Polícia Federal durante comício realizado pelos candidatos.

A ação cita que o prefeito reeleito, incorporou-se ao Programa Federal de Habitação de Interesse Social denominado “Carta de Crédito FGTS Operações Coletivas (Modalidade Aquisição de Material de Construção)”, através de um Termo de Cooperação e Parceia entre a Prefeitura Municipal de Marcação e a Caixa Econômica Federal para, na condição de Entidade Organizadora, contratar “111 financiamentos habitacionais destinados às pessoas físicas”.

A pretexto de dar cumprimento ao “Termo de Cooperação e Parceria”, vinculado ao Programa Federal de Habitação de Interesse Social, Paulo Sérgio teria passado a prometer e entregar, com o fim de obter voto, material de construção a eleitores por ele preferido e a moradores do Município de Marcação. Os eleitores agraciados se comprometiam colocando uma “bandeira vermelha correspondente a cor da campanha dos investigados”.

"Os eleitores agraciados exibiam em suas residências bandeira vermelha correspondente a cor da campanha dos investigados. Ainda segundo os impugnantes, a prova do alegado restou consubstanciada através de discurso proferido por PAULO SÉRGIO DA SILVA ARAÚJO (degravação às fls. 937/949), bem como material fotográfico que instruiu a inicial (fls. 19/31, 983/986 e 1005/1021)", diz promotor eleitoral em seu parecer.

Também ficou comprovado que os servidores públicos municipais Maria José Silva Santos e Ronaldo Celestino da Silva, tiveram vantagens indevidas em seus contracheques para que apoiassem a candidatura à reeleição de Paulo Sérgio, mas o parecer continua, elencando outra acusação grave: "O primeiro investigado [Paulo Sérgio] promoveu repugnável intimidação a servidores municipais que manifestavam apoio à candidatura de oposição, mediante ameaças contundentes de perda de cargos, rompimento de contratos, redução e supressão de salários. Nesse ponto destaca-se os casos da Sra Phabíola Dantas Vidal, que teve seu contrato de trabalho rescindido no período eleitoral, do Sr. Gutemberg Domingues da Silva e da Sra Maria de Lourdes da Silva, que foram exonerados de seus cargos comissionados, também no período eleitoral, e dos servidores Alexandre Domingues da Silva e Criseuda Ferreira Padilha, que tiveram vantagens suprimidas nos seus contracheques nos meses antecedentes ao pleito".

Comentários

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.