O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Amadeus Lopes, estiveram hoje em Itaporanga para prestar solidariedade ao promotor de Justiça daquele município, Eduardo de Freitas Torres. O promotor teve a imagem denegrida pelo ex-prefeito de Itaporanga, Antônio Porcino, durante entrevista na Rádio Pedra Bonita, por ter baixado uma recomendação regularizando a utilização dos espaços destinados ao passeio público.
Na entrevista, o ex-prefeito atingiu o Ministério Público da Paraíba, afirmando que “a maioria dos promotores tem rei na barriga” e alegou que o promotor Eduardo Freitas estava equivocado ao baixar a recomendação. "“A recomendação foi baseada no Código de Postura da Cidade, na Constituição Federal e nas leis vigentes acerca do assunto. Quando soube da entrevista do ex-prefeito, comuniquei o fato ao procurador-geral e ao presidente da APMP, de quem recebi todo apoio"”, informou o promotor.
Oswaldo Filho, Amadeus Lopes e Eduardo Freitas ocuparam o mesmo espaço na Rádio Pedra Bonita para contrapor as acusações do ex-prefeito. Além do procurador-geral de Justiça e do presidente da APMP, estiveram em Itaporanga os promotores de Patos, Piancó e Conceição.
"O Ministério Público foi atingido com as declarações do ex-prefeito e nós viemos aqui para exigir respeito aos membros da instituição e garantir a atuação do promotor de Justiça Eduardo Freitas", declarou o procurador-geral de Justiça, ao acrescentar que “Eduardo Freitas é um profissional exemplar, competente, responsável e de atuação marcante como da instituição”.
O promotor Amadeus Lopes disse que a Associação Paraibana do Ministério Público deverá entrar com medidas administrativas e judiciais contra as declarações do ex-prefeito de Itaporanga contra o membro do Ministério Público e contra a própria instituição. "“Trouxemos a Assessoria Jurídica da APMP e vamos tomar as medidas necessárias para que o agressor responda na Justiça. Deveremos entrar com ação civil e ação penal", declarou o presidente da APMP.
Entenda o caso – No início desse ano o promotor Eduardo de Freitas Torres baixou uma recomendação visando a fiscalização, controle e regulamentação das atividades de bares, restaurantes similares, para coibir os abusos na utilização desses espaços destinados ao passeio público, tais como canteiros, calçadas, praças, ruas e avenidas. E os infratores ficaram sujeitos a sofrer multa, apreensão de objetos que se encontrassem impedindo a livre circulação de pessoas e/ou veículos, até interditar os estabelecimentos.
Na mesma recomendação, o Ministério Público pediu que a Prefeitura Municipal exercesse efetivo controle nas edificações de qualquer natureza, exigindo ao construtor responsável providências para que o leito de logradouro e passeio, no trecho compreendido pelas obras, seja mantido em perfeito estado de limpeza e desobstruído.
