O projeto de lei que redistribui as vagas na Câmara dos Deputados para refletir mudanças populacionais do Censo de 2022, provocando a redução de deputados na Casa, inclusive da bancada paraibana, está previsto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana.
O texto busca atender a uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) para que o Congresso faça os ajustes. Caso isso não ocorra até 30 de junho de 2025, a distribuição seria feita pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
De acordo com o projeto, o Rio de Janeiro sofreria a maior baixa dentre as bancadas: perderia quatro deputados e ficaria com 42. Paraíba, Bahia, Rio Grande do Sul e Piauí perderiam dois cada. Santa Catarina e Pará ganhariam quatro e o Amazonas teria mais dois.
Na reunião da CCJ do último dia 27), deputados do Rio de Janeiro tentaram impedir a apreciação do texto.
ParlamentoPB com Folha Online