A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou na última quarta-feira, em primeiro turno, o projeto que autoriza a prefeitura a instituir o programa de incentivo à doação voluntária dos centavos do salário dos servidores municipais para o tratamento do câncer pelo Hospital Napoleão Laureano. Os parlamentares aprovaram em plenário o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a matéria segue agora para análise da Comissão de Políticas Públicas.
O vereador Bira (PSB) apresentou o projeto no dia 31 de março, após reunião com o diretor do Hospital Napoleão Laureano João Batista Simões que sugeriu a apresentação da lei municipal com base num projeto já aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Inicialmente o projeto previa que as doações fossem realizadas pelos servidores da prefeitura e também da Câmara Municipal, mas a última foi retirada para que seja posteriormente incluída num projeto independente.
De acordo com o vereador Bira, os servidores efetivos, comissionados e prestadores de serviço da prefeitura poderão doar voluntariamente os centavos do salário, que variam entre R$ 0,01 e R$ 0,99, para a conta especifica da Fundação Napoleão Laureano de Combate ao Câncer. Ele afirmou que caberá à prefeitura realizar a campanha de sensibilização junto aos servidores.
Bira destacou que o tratamento do câncer é mantido basicamente pelo poder público até por ser muito caro, recebendo pouca atenção da iniciativa privada. “ Neste contexto decidimos lançar mão desta estratégia para que possamos auxiliar um hospital filantrópico que desenvolve um trabalho de fundamental importância para os pacientes”, explicou.
O vereador socialista ressaltou que a diretoria do Hospital Laureano e a prefeitura aprovaram a iniciativa e não tem dúvidas que os servidores municipais também irão colaborar. “É algo que representa pouco individualmente, mas com a adesão de todos (as) será relevante para a continuidade das obras e serviços prestados pelo Hospital”, completou o vereador.
Polêmica – Diante da novidade, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de João Pessoa (Sintram), Francisco de Assis Pereira, mais conhecido como Chico do Sintram, posicionou-se contra. Segundo ele, o projeto não foi discutido com o funcionalismo. Chico sugeriu que seja realizada uma audiência pública para o debate da matéria e acrescentou acreditar que as doações devessem partir do legislativo municipal. Segundo ele, a Câmara deveria doar 3% do duodécimo para entidades filantrópicas, assim como cada vereador poderia contribuir de maneira voluntária não apenas para o Napoleão Laureano, mas também para o Hospital Padre Zé e outras casas que prestam serviço às comunidades carentes da capital paraibana.
