Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Projeto de Lei dá preferência a imóveis tombados em contratos de aluguel

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

Já está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de lei do deputado Leonardo Gadelha (PSC) que dá preferência a imóveis tombados pelo patrimônio histórico em contratos de aluguel realizados pela administração pública. A proposta pretende fazer com que o poder público procure instalar órgão da administração direta e indireta em prédios históricos, ressalvados os casos previstos em lei.

O autor da proposta faz questão de salientar que o projeto é “fruto de uma conversa que tive há pouco tempo com o diretor do Iphaep, professor Damião Ramos. Ele é o pai desta ideia que adotei e já encaminhei como projeto de lei na AL”.

“O tombamento é uma das formas de preservação do nosso patrimônio histórico estadual. Essa proposta se coloca como mais uma forma de preservação”, explica o deputado. Leonardo acredita que com a ocupação dos prédios históricos, ficará mais fácil a conservação dos locais. “O poder público iria se utilizar desses prédios, garantindo a conservação desses imóveis”.

Para o deputado, a sociedade também passa a ter um papel importante na fiscalização dos bens públicos. “Os próprios usuários serão os fiscais da lei, observando se o local está, ou não, recebendo o devido cuidado por parte do poder público”. Leonardo alerta ainda que o desuso é tão prejudicial quando o mau uso. “Com este projeto, garantiremos a ocupação e a preservação dos nossos prédios históricos”.

Além da preservação dos prédios, o parlamentar aponta outra consequência direta do projeto, a valorização da cultura do estado. “As pessoas que utilizarem os serviços disponibilizados nesses imóveis conhecerão de perto e se identificarão com a história de cada um deles”.

Antes de se tornar lei, o projeto passará por comissões temáticas na Assembleia e será votado no plenário. Aprovada, a lei segue para sanção do Governador do Estado e, assim que publicada, entra em vigor. “Acredito em tramitação célere deste projeto e na aprovação pelos deputados por se tratar de proposta que tem impacto direto na vida de toda a sociedade”, finalizou Leonardo.
 

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

UEPB: uma crise democrática

Confusão continua: TRE nega ter chancelado posse de Raissa Lacerda na Câmara

Anteriores

IMG-20240618-WA0138

Procon-JP encontra variações de até 246,43% nos preços das bebidas em supermercados

o-cantor-nattan-anuncia-a-estreia-do-evento-desman-1695331973

São João 2024 de Patos abre com show de Nattan nesta quarta

e4370692-55ce-4115-947a-1e584ab1b927

Semob-JP realiza esquema de trânsito e transporte durante São João da capital

65612db5-e6db-4224-b601-9d47282b0927

Aeroporto de Campina Grande terá casais quadrilheiros e trios de forró

WhatsApp Image 2024-06-19 at 17.17.41

Polícia Federal da Paraíba investiga circulação de cédulas falsas em Bayeux

ffraz_abr_20180922_1659

Vacinação contra Poliomielite é prorrogada em João Pessoa

Sedes_entrega-milho-04

Prefeitura de João Pessoa realiza entrega de milho verde para famílias em vulnerabilidade social

atlas

Paraíba é o estado com a terceira menor taxa de homicídios do Nordeste

https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__06__SL__10__SL__08d945a5-c46d-4e3e-a3d0-b535cc2f010c.jpg._PROC_CP65

Município de Cabedelo deve pagar indenização a criança esquecida em ônibus escolar

elba

São João de João Pessoa traz Elba Ramalho na noite de abertura