A Coordenadoria Municipal de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial, em parceria com as Secretarias de Educação e Cultura (Sedec) e de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), inicia nesta segunda-feira (11) o Projeto de Relações Etnicorraciais e Combate à Homofobia no Contexto Escolar. A ação será levada para uma escola de cada Polo de Educação do Município, um total de nove unidades. O objetivo é sensibilizar professores, servidores, alunos e pais para o combate, e enfrentamento, do racismo, da intolerância religiosa e homofobia.
Antes da implementação, o projeto foi apresentado para membros da Diretoria de Gestão Curricular da Secretaria de Educação e Cultura, diretores das escolas, especialistas e representantes dos Polos de Educação. Para a coordenadora geral da Cidadania LGBT e Igualdade Racial, Socorro Pimentel, essa é uma forma de sensibilizar crianças, adolescentes e suas famílias sobre algo que existe não apenas nas escolas, mas também no núcleo familiar.
“O racismo, a homofobia e a intolerância religiosa é reproduzida também nas famílias, e esses elementos de intolerância, que aparecem através de apelidos pejorativos, descaso e ofensas, causam um grande sofrimento mental nessas pessoas. Essa é uma ação preventiva, e coloca em pauta esses três elementos que são cruciais nas relações sociais, interpessoais e institucionais”, destacou.
As ações terminam no dia 20 de novembro, no Dia Nacional da Consciência Negra, com a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelas escolas na Estação Cabo Branco.
Atividades das escolas – Dentro do Projeto de Relações Etnicorraciais e Combate à Homofobia no Contexto Escolar estão programadas diversas atividades nas escolas selecionadas:
– Realização de oficinas de sensibilização com professores e funcionários;
– Promoção de palestras e seminários para professores, funcionários e familiares das crianças e adolescentes;
– Acompanhamento da implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 que tratam da obrigatoriedade dos estabelecimentos escolares, públicos e privados, incluírem o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, e incluir no Calendário Escolar o Dia da Consciência Negra (20 de novembro);
– Verificação do respeito às portarias 384/2010 e 1.612/2011, e o Decreto 32.159/200, que dispõe sobre o direito ao uso e tratamento pelo nome social a travestis e transexuais na rede de ensino, saúde e assistência social;
– Conferir a aplicação do Estatuto da Igualdade Racial – seção II, Arts 11ao 16 e Cap III – que falam de uma educação livre de racismo e promotora da igualdade de direitos com respeito às diferenças humanas, além da implementação do Programa Brasil sem Homofobia;
– Criação de um Plano Pedagógico, com a participação dos estudantes, voltado para o combate ao racismo e homofobia;
– Elaboração de uma cartilha educativa.
Foram contempladas as seguintes escolas municipais:
– Escola Municipal David Trindade;
– Escola Municipal Durmeval Trigueiro Mendes;
– Escola Municipal João Dantas Cruz;
– Escola Municipal Antônia do Socorro Machado;
– Escola Municipal Frutuoso Barbosa;
– Escola Municipal Nazinha Barbosa;
– Escola Municipal Anaíde Beiriz;
– Escola Municipal Antenor Navarro;
– Escola Municipal Zulmira de Novais
