Os alunos matriculados na educação básica da rede pública poderão receber merenda escolar fora do período letivo. É o que prevê projeto de lei do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto (PLS 569/2009) já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e receberá decisão terminativa da CE.
O relator da matéria, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) ressaltou que Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae, regido pela lei 11.947/09), teve origem em iniciativas federais há mais de 60 anos e, atualmente, atende quase 50 milhões de crianças, da creche ao ensino médio, em todas as modalidades de ensino público.
Valadares observou que a maioria desses estudantes pertence a famílias com dificuldades para prover a alimentação diária. A merenda escolar durante o ano letivo, destacou o senador, representa um reforço significativo na alimentação desses estudantes. Ao estender a oferta de merenda escolar para todos os dias, com exceção de sábados domingos e feriados, avaliou o relator, a proposta de Cícero Lucena vai aprimorar o programa federal.
Ao justificar a proposta, o autor enfatizou que a iniciativa visa evitar a descontinuidade na dieta dos estudantes que dependem da alimentação oferecida pela escola. Em sua avaliação, a medida contribuirá para garantir a permanência dos estudantes na escola, bem como para o sucesso nos estudos.
