Projeto da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa, vai mapear a ocupação dos moradores de rua de João Pessoa, a fim de subsidiar políticas públicas de assistência social. O levantamento deve ter início no ano que vem.
Por meio de um censo, a coordenadora do projeto Berla Moraes afirma que pretende identificar os principais locais de utilização da rua por indivíduos e grupos que habitam ou permanecem nela de forma permanente, temporária e/ou intermitente.
Além disso, averiguar quais ocupações a população em situação de rua está engajada ao longo do dia e o tempo despendido, considerando como eles organizam seu cotidiano nas atividades de vida diária, trabalho, repouso e sono, lazer, educação e participação social;
O estudo também terá o intuito de compreender as mudanças de papel social e ocupacional quando a rua se torna espaço de sobrevivência e moradia, além de conhecer as redes de suporte social (governamental e da sociedade civil organizada) e os percursos para garantia de acesso aos direitos sociais constitucionais (socioassistenciais, de saúde, de educação, de emprego e renda, de moradia, de segurança, de lazer).
“Os dados serão disponibilizados para a Secretaria de Desenvolvimento Social do município de João Pessoa, para planejarem ações diante as políticas públicas de assistência social para esta população, como realizar Cadastro Único para concessão de programas assistenciais (bolsa família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-aluguel, qualificação profissional”, detalha Moraes.
Segundo a coordenadora, entre outubro de 2007 a janeiro de 2008, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário realizou o 1° Censo e Pesquisa Nacional sobre a população em situação de rua. O levantamento abrangeu 71 municípios com mais de 300 mil habitantes, além de todas as capitais, exceto São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife, por já constarem com dados censitários dessa população.
Como resultado, identificaram que 31.922 pessoas, acima de 18 anos, viviam em situação de rua, sendo 82% do sexo masculino, 53% entre 25 a 44 anos, 15,1% nunca havia estudado, 39,1% consideraram-se pardos, 17,5% ganhavam até R$20 por semana, a partir de trabalho informal, sendo 27% como catador de material reciclado.
Destacou-se como os principais motivos que os levaram a viver na rua: alcoolismos/drogas com 35,5%, seguido de desemprego com 29,8%, desavenças com pais/mães/irmãos com 29,1% e que 88,5% não tinham acesso aos programas governamentais como a aposentadoria, bolsa família, BPC, dentre outros.
Partindo da necessidade de acompanhar o movimento e necessidades sociais dessa população, em 2013, o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), instituído via Decreto no 7.053/2009, solicitou ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que incluísse no censo de 2020 a população de rua.
Porém, após um pré-teste desenvolvido em 2014, na capital do Rio de Janeiro, o IBGE afirmou que “foram identificadas várias dificuldades de inclusão dos mesmos no censo, como a ausência de um endereço de domicílio fixo”. “Ainda assim, diante da relevância do estudo, estamos propondo a implantação deste projeto em João Pessoa”, insiste Moraes.
