O seminário “Ministério Público pela Educação”, que começa hoje no MPPB, é o primeiro passo do Programa de Fiscalização da Qualidade na Educação Básica nas Escolas da Paraíba, que é coordenado pela promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo. O objetivo é promover o acesso à educação de boa qualidade. Para isso, serão fiscalizadas as Unidades de Ensino da Rede Pública do Estado da Paraíba, a fim de combater os problemas educacionais considerados mais graves. Segundo a promotora, a meta é atingir cerca de 180 Escolas em toda a Paraíba, em 2011.
De acordo com Fabiana Lobo, que atua na Promotoria da Educação de João Pessoa, serão verificados problemas como a falta de infraestrutura mínima adequada para o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem, ausência de profissionais de ensino ou falta de qualidade dos mesmos, de merenda e da acessibilidade.
A promotora ressaltou que os problemas encontrados na Rede Pública de Ensino da Capital serviram de impulso para o projeto. “Objetivamos com esse projeto melhorar a qualidade da educação básica das escolas públicas paraibanas, mediante a fiscalização e cobrança não apenas por parte do Ministério Públicos, mas também através das parcerias firmadas com os Conselhos Tutelares e com sociedade civil organizada”, disse.
“Pretendemos voltar o olhar de todos para a educação, incentivando a população a denunciar os casos de falta de professores, de instalações físicas adequadas e de má qualidade ou falta de merenda, para que o Ministério Público possa agir através das medidas jurídicas adequadas”, destacou a promotora.
Infraestrutura – A promotora Fabiana Lobo explicou ainda que são vários os problemas detectados nas escolas que já foram visitadas pelo Ministério Público em João Pessoa. “Os principais problemas são de estrutura física: péssimas instalações elétricas, sanitárias. Carteiras escolares deterioradas, lousas quebradas, acúmulo de lixo, de mato. Isso demonstra falha na gestão, quer da respectiva Secretaria, quer da própria direção da unidade de ensino, e má aplicação dos recursos públicos. No entanto, deve-se ressaltar que os maiores problemas relativos às instalações físicas das escolas são encontrados nas escolas públicas estaduais”, ressaltou.
Na prática, o projeto será desenvolvido, inicialmente, em 14 Comarcas: Cajazeiras, Sousa, Uiraúna, Umbuzeiro, Esperança, Itabaiana, Aroeiras, Araçagi, Pirpirituba, Rio Tinto; Mamanguape; Caaporã; Lucena e Cabedelo. No total, serão fiscalizadas as escolas públicas de 42 cidades que compõem as comarcas.
