A segunda edição do Programa Habilitação Social, lançada pelo governador Ricardo Coutinho no início desta semana, segue com as inscrições até seis de fevereiro. Na manhã desta quinta-feira (9), o Programa registrou 13,5 mil inscritos, desde segunda-feira (6). Na versão 2014, mais de 3 mil paraibanos com baixa renda terão acesso à Carteira Nacional de Habilitação, que custaria aproximadamente R$ 1.000 a cada motorista. Os interessados devem realizar a inscrição através do endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br.
De acordo com o presidente da Companhia de Processamento de Dados (Codata), Krol Jânio, a empresa foi a responsável pelo desenvolvimento do programa que tem atendido à demanda dos interessados 24 horas por dia. “O sistema está em pleno funcionamento, as pessoas têm conseguido realizar suas inscrições com agilidade e sem qualquer contratempo”, frisou.
Para o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Rodrigo Carvalho, o Habilitação Social é um programa de inclusão social de grande importância para paraibanos de baixa renda. “O programa dá acesso à carteira nacional de habilitação, o que também facilita oportunidades de empregos no mercado de trabalho. Estes atributos fazem o Programa de Habilitação Social ser considerado um dos maiores programas de inclusão social já lançados pelo Governo da Paraíba”, destacou o gestor.
De acordo com o regulamento do regulamento Programa, 80% das vagas serão para candidatos à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação e 20% para os candidatos à mudança categoria. As vagas destinadas aos candidatos que se inscreverem para a primeira habilitação serão subdivididas em 70% para a categoria A (motocicletas) e 30% para a categoria B (carros). O projeto tem recebido atenção de Detrans do país, que enviaram representantes à Paraíba para conhecer o projeto e os critérios de distribuição das vagas, sempre atrelados ao lado social dos candidatos.
Como se inscrever – A seleção dos beneficiários do Programa é feita através do site www.habilitacaosocial.pb.gov.br, onde está disponível também o edital com as informações completas sobre a seleção. Nesse mesmo endereço, os interessados deverão realizar suas inscrições até os próximos 30 dias, preenchendo as informações necessárias para cada tipo de benefício. E a divulgação dos resultados será publicada no Diário Oficial do Estado e na página oficial do Programa, sendo divididos por região geoadminsitrativa, de modo que o programa contemple candidatos em todos os municípios paraibanos.
Por meio do programa, o candidato é dispensado do pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; das taxas na adição de categoria; das taxas na mudança de categoria; do pagamento da Licença para Aprendizado de Direção Veicular (LADV); das taxas no pagamento para Permissão para dirigir A ou B e do pagamento de taxas para realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular.
