A partir desta segunda-feira, 3 de maio, 25 emissoras de rádio da Paraíba e mais de 600 em todo o país transmitirão a nova série de programas educativos do Sebrae que, este ano, traz como tema o Empreendedor Individual. Os ouvintes vão acompanhar uma série de radionovelas com linguagem clara e didática para esclarecer as vantagens de sair da informalidade.
Nos 20 programas, de 3 minutos cada, todos os temas do Empreendedor Individual serão aprofundados. O conteúdo foi produzido pelo Sebrae em parceria com a Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed). O programa terá um conteúdo educativo e foi desenhado para possibilitar o aprendizado do ouvinte.
Personagens como um motoboy, um jardineiro e um vendedor de cachorro-quente vão levantar as dúvidas mais frequentes, como o valor do imposto e os benefícios a que terão direito. As questões serão esclarecidas pelo gerente-adjunto da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, André Spínola.
O jingle "Chegou a vez de ficar legal com a lei do Empreendedor Individual" dá o tom da série de 20 episódios, que vai mostrar as vantagens da legalização e os benefícios dessa figura jurídica. Uma das condições para que as categorias enquadradas na lei possam aderir é que seu faturamento anual não ultrapasse R$ 36 mil.
Com o objetivo de multiplicar o acesso à informação, os empreendedores também serão orientados a ligar para a Central de Relacionamento Sebrae pelo número 0800 570 0800; na Previdência Social, pelo 135. Também serão aconselhados a buscar o Portal do Empreendedor, no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br
Na Paraíba – Mais de 3 mil pessoas que trabalham por conta própria na Paraíba já foram registradas no Empreendedor Individual desde que o Portal do Empreendedor foi liberado, no dia 8 de fevereiro último. A marca eleva a Paraíba a 4ª posição do Nordeste, perdendo para as três maiores economias da Região (Bahia, Ceará e Pernambuco). A média de 36 registros diários no segundo mês consecutivo foi mantida no estado.
O Empreendedor Individual integra a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e possibilita a formalização gratuita pela internet de pessoas que trabalham por conta própria com faturamento anual de até R$ 36 mil por ano (média de R$ 3 mil ao mês). Entre as 439 ocupações que podem realizar a formalização estão feirantes, pipoqueiros e vendedores de confecção (comércio em geral), chaveiros, mecânicos e taxistas (setor de serviços) e pequenas fábricas de doces e salgados (indústria).
