Com o objetivo de conhecer e identificar os produtores do Programa Leite da Paraíba, o Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, inicia na terça-feira (21) o recadastramento desses agricultores familiares. O cadastro vai avaliar o cumprimento das exigências para fazer parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Leite, ou seja, cada produtor tem que produzir, no máximo, 100 litros (de vaca ou cabra) por dia.
O recadastramento dos produtores de leite será feito, inicialmente, pelos municípios do Cariri Paraibano – Barra de Santana, Caturité, Gado Bravo e Queimadas. Uma equipe de técnicos especializados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB) fará todo o trabalho com o apoio das associações e cooperativas da região. Os produtores devem informar os números do cadastro de pessoas físicas (CPF) e da inscrição no DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). O DAP certifica que o produtor rural é um agricultor familiar reconhecido pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
O secretário executivo da Pecuária do Estado, Newton Marinho, alerta os produtores para que não deixem de procurar os escritórios das Emater de seus municípios e realizem um novo cadastro. “É uma exigência do Governo Federal, por intermédio do Ministério Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), atualizar e identificar por meio de um recadastramento cada produtor que participa do fornecimento do leite”, avisou.
O Programa do Leite é uma das modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos. Seu objetivo é propiciar o consumo do leite às famílias que se encontram em estado de insegurança alimentar e nutricional e incentivar a produção familiar. O Programa é operacionalizado por meio de convênios celebrados entre o Governo Federal por intermédio do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e os governos estaduais.
