Produção parlamentar na AL cai 53%

 As eleições de 2010 reduziram este ano em mais da metade a produção parlamentar medida pela quantidade de proposituras que tramitaram na Assembleia Legislativa da Paraíba. Mas nem mesmo as eleições desestimularam as “bajulações” por parte dos parlamentares, que se esbaldaram em concessão de honrarias, como medalhas e títulos, e em votos de aplauso. De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Assembleia (SAPL), neste ano de 2010 foram apresentadas, apreciadas ou votadas na Casa de Epitácio Pessoa um total de 2.532 matérias – entre proposituras de parlamentares, do Executivo e de outros Poderes, órgãos e instituições. Isso representa uma queda de 53% em relação a 2009, quando tramitaram 5.397 matérias no Legislativo. E das matérias apresentadas este ano, quase 550 foram para homenagens e outorga de comendas.  

 
Foram pelo menos 42 Títulos de Cidadania Paraibana oferecidos pelos parlamentares, 45 medalhas, sendo 28 só das que levam o nome do ex-presidente Epitácio Pessoa. E quanto aos votos e moções de aplauso, somaram cerca de 357 proposituras, e mais 29 congratulações. 
 
Dentre as medalhas concedidas este ano, além da Medalha Epitácio Pessoa, foram outorgadas as Medalhas de Mérito Celson Furtado (1), Augusto dos Anjos (3), de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity (1), de Mérito Turístico (1), Medalha Papa João Paulo II (1), Medalha Terceira Idade em Ação Creusa dos Anjos Pires (1), Medalha de Mérito Senador  Humberto Lucena (1), Medalha de Mérito Jornalístico (6), Medalha Antônio Mariz (3), Medalha Napoleão Laureano (1), e ainda apresentada proposta instituindo a Medalha de Honra ao Mérito Doutora Zilda Arns.  
 
O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), avaliou positivamente a produção legislativa. De acordo com o SAPL, só Requerimentos de parlamentares foram 1.916. Tramitaram, ainda, 21 Medidas Provisórias; um ofício; 46 Pedidos de Informação; 15 Processos; dois Projetos de Decreto Legislativo; quatro Projetos de Lei Complementar; 395 Projetos de Lei Ordinária; 27 Projetos de Resolução; duas Propostas de Emenda à Constituição; três Recursos; e 81 Requerimentos de Sessão Especial. 
 
Dentre os parlamentares que mais homenagearam em 2010 estão o deputado João Gonçalves (PSDB), que ofereceu 11 Medalhas Epitácio Pessoa, seguido de Trócolli Júnior, com quatro; João Gonçalves também ofereceu seis Medalhas ao Mérito Jornalístico e encabeça a lista de concessão de Títulos de Cidadania Paraibana, com 11 proposituras, seguido de Rodrigo Soares (PT), com seis, e Lindolfo Pires, quatro. 
 
Já as moções e votos de aplauso têm entre seus maiores produtores o deputado Dinaldo Wanderley (PSDB), com mais de 65 matérias; Rodrigo Soares, que supera a casa das 50 proposituras; Raniery Paulino (PMDB), com cerca de 30; e Francisca Motta, com cerca de 25.  
 

Jornal da Paraíba
 

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